Caros leitores e leitoras, temos ouvido frequentemente a classe jornalística questionar a classe política e os opinion makers sobre quais as medidas que o Estado deve implementar para relançar a economia. Temos ouvido com alguma atenção o que se tem respondido, contudo as respostas são muito fracas, e não poderiam ser de outra forma, porquê? Porque o Estado não tem condições para relançar absolutamente nada que lhe seja externo. Se conseguir colocar a sua própria casa em ordem já é muito bom.
O Estado não tem condições para relançar a economia porque a economia não se deixa relançar pelo Estado. O que o Estado pode fazer é desimpedir e desobstruir um conjunto de barreiras que tem colocado no caminho do relançamento da economia. Talvez por aí se comece a revitalizá-la, a saber:
- Máquina Judicial a funcionar como regulador e fiscalizador dos abusos que se cometem, punindo quem prevarica e protegendo quem cumpre;
- Eliminação de subsídios que favoreçam o absentismo e o não regresso ao mercado de trabalho;
- Redução do peso do Estado na economia, libertando recursos, nomeadamente financeiros, para serem alocados em investimentos privados;
- Rigor orçamental e financeiro do Estado, imprimindo uma imagem de credibilidade junto dos investidores estrangeiros e nacionais.
Muito nos apraz que hoje, o Ministro das Finanças, em resposta à pergunta do jornalista da SIC Notícias, que mais uma vez voltou a perguntar quais as medidas para revitalizar a economia, tenha transmitido ideias muito próximas daquelas que acima escrevemos. É um sinal de reconhecimento de que não há milagres, e que o Estado, organizado e a funcionar é o único estímulo para a economia crescer.
Avançar com as medidas já testadas no passado mas sem resultados: de apoio às empresas, aos empresários, à contratação de trabalhadores, ao não despedimento de trabalhadores, à criação de novas empresas, e outras, é gastar dinheiro, literalmente. Todo este tipo de medidas é uma manipulação da regra mais elementar do mercado: a da oferta e a da procura. Podem ter um efeito positivo no curto prazo, devido ao estímulo que provocam, mas acabam por criar fenómenos de concorrência desleal, já que uns aproveitam a medida e outros nem tanto, prejudicando estes e tornando os que a aproveitaram como cada vez mais dependentes da ajuda directa do Estado. Este vê-se obrigado a subir os impostos para manter estas medidas, dando (falsa) energia com uma mão mas roubando (boa) energia com a outra. O efeito de ricochete da medida ocorre sempre, mais cedo ou mais tarde, e portanto não surte o efeito desejado. Simplesmente não funciona, e quanto mais cedo se perceber que estímulos = manipulação das regras, mais cedo se evita a repetição destas asneiras.
Tiago Mestre
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