29 de março de 2011

OPINIÃO/PROPOSTA: A CAMINHO DO SUPERAVIT, OU POR OUTRAS PALAVRAS, DÉFICE ZERO

Pretendo neste post informar acerca da evolução das contas do Estado português em 2009, e a partir daí perceber o caminho que deverá ser percorrido para se chegar a um equilíbrio no orçamento público português: a ausência de défice.

Segundo o Eurostat, em 2009 a receita do Estado português totalizou 38,8% do Produto Interno Bruto: 65,2 mil milhões de euros. A despesa do estado totalizou 48,8% do Produto Interno Bruto: 81 mil milhões de euros. Esta diferença representa um défice nas contas públicas em 2009 de 15,8 mil milhões de euros (81 – 65,2), ou seja, uma derrapagem de 19,5%.


É já de senso comum que a receita que actualmente o Estado exige à economia se aproxima rapidamente dos 50% do PIB. De facto, esta percentagem tem vindo a aumentar, ano após ano, tendo-se já confirmado que este valor aumentou em 2010 e que nos primeiros meses de 2011 superou 2010 em igual período. 


Na minha perspectiva esta receita equivale a impostos excessivos que não poderão continuar, sob pena de o país mergulhar permanentemente em recessão e a evasão fiscal se massificar.


Face a estes factos, projectei um cenário de estudo neste post em que a receita do Estado não deveria exceder 35% do PIB. Este valor indica, para nós, uma presença moderada do Estado na economia, não interferindo sobremaneira com o desenvolvimento da mesma enquanto sistema capitalista.


Para que o Estado Português consiga reduzir o seu grau de endividamento externo e interno, a solução que deve ser seguida é a do equilíbrio entre receita e despesa, ou seja, a despesa nunca deverá ultrapassar o valor da receita, devendo ser até substancialmente inferior, sobretudo em anos de acalmia política e económica para que haja reservas para anos mais complicados e conturbados. 


Basicamente, o Estado não só deverá equilibrar o seu orçamento como também deverá poupar. Por outro lado, não se espera crescimento aceitável da economia para os próximos tempos, pelo que não nos deveremos apoiar nesta variável para justificar mais despesas do que receitas. Aliás, foi sobretudo o crescimento económico previsível do país ao longo destas últimas décadas que deu sempre a oportunidade ao Estado para gastar mais do que recebia em impostos. 


Nesta última década o crescimento não apareceu, e o Estado teve que recorrer ao endividamento para continuar a gastar mais do que recebia. O resultado destas políticas teve como consequência o afastamento dos investidores que habitualmente emprestavam dinheiro a taxas de juro bastante baixas.


Concluímos assim que a despesa deverá ser inferior à receita, e portanto apontamos um cenário em que esta não excede os 33% do PIB, ou seja, 55 mil milhões de euros, de acordo com o PIB de 2009.


Este é o verdadeiro esforço de contenção orçamental que deveria ser executado pelo governo português. Para que este cenário se concretize, o governo deverá reduzir os seus gastos actuais de 81 mil milhões de euros para 55 mil milhões de euros, ou seja, uma redução na despesa de 26 mil milhões de euros. Este é o valor que verdadeiramente importa reter.


Uma redução na despesa do Estado nesta ordem de valores (26 mil milhões de euros) implica uma profunda reestruturação de todo o sistema público, obrigando sem sombra de dúvida a encerrar muitos serviços, despedir muito pessoal, suprimir apoios na segurança social, reduzir compras na saúde, educação, etc.
Para mim, o cenário a seguir é este: o Estado deve receber mais do que gasta e não exceder o seu peso mais do que 35% do PIB. Nas últimas décadas, o desvio deste cenário foi de tal forma grande que agora para voltar atrás implicará ajustes gigantescos. Estarão os portugueses preparados para tal cenário?





Tiago Mestre

27 de março de 2011

FACTOS: A NOVA VELHA ECONOMIA

Pretendemos neste post colocar à vossa consideração uma perspectiva daquilo que são duas das muitas variáveis da economia global, que actualmente promovem e condicionam o estilo de vida que os países ocidentais adoptam na sua generalidade.

A primeira variável prende-se com o declínio económico e financeiro que Portugal tem vindo a assistir de forma consistente, tanto no sector privado como no público. O rendimento médio por indivíduo (PIB per capita), evidenciado no 1º post deste blog,  tem crescido cada vez menos, prevendo-se uma redução ao longo da próxima década. Isto traduz-se em salários médios baixos, aumento do desemprego, em particular na população mais jovem. Paralelamente, o recurso ao crédito está já em fase de stresse, prevendo-se cada vez menos quantidade de crédito disponível. Os créditos contraídos que estão indexados a uma taxa de juro variável verão também as prestações subirem, já que se atingiram juros historicamente baixos nos últimos anos, próximo de 0%. A taxa Euribor tem subido nos vários prazos a que está indexada. A poupança como reserva de riqueza da população também se foi extinguindo durante estas duas últimas décadas. Por último, mas não menos importante, a carga tributária do Estado português sobre os cidadãos tem aumentado consistentemente, tendo atingido em 2009 40% de toda a riqueza produzida (PIB português).
A grande conclusão a que chegamos sobre a análise desta variável é que os rendimentos disponíveis pela população para manter ou quem sabe aumentar a sua qualidade de vida estão claramente em declínio desde há vários anos.

A segunda variável relaciona-se com o aumento generalizado dos preços denominados em euros e dólares de bens de primeira necessidade. Nos últimos seis meses, o preço do barril de petróleo no mercado Brent, que serve de referência para as importações portuguesas, subiu de 65 dólares para 115 dólares:
Fonte: LiveCharts


Os preços dos cereais e alimentos também subiram em flecha no último semestre, igualando os picos que se registaram no ano de 2008:
Fonte: FAO 
A tendência desta subida generalizada de preços indicia que os preços não irão descer sustentadamente nos próximos tempos, pelo que as condições de vida agravar-se-ão ainda mais. Toda esta subida generalizada de preços significa que a inflação chegará ao consumidor final mais cedo ou mais tarde.


A equipa editorial "caseira"

FACTOS: RELAÇÃO ENTRE PIB PORTUGUÊS E CRESCIMENTO DO SECTOR UNIVERSITÁRIO

Pretendemos neste post informar e colocar à vossa consideração a potencial relação que existe entre o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) português e o desenvolvimento que o sector universitário tem tido nos últimos 28 anos.
Tem sido norma no discurso político e na sociedade em geral, desde há décadas, da importância que o desenvolvimento das universidades têm no progresso do país, tanto no aumento do número de alunos que frequentam cursos superiores, como na atenção dada à investigação e desenvolvimento (I&D), no sector público e no sector privado.
O discurso político tem-se consubstanciado em factos e em investimentos concretos, como prova a abertura de novas universidades e politécnicos públicos, universidades privadas e institutos de investigação nas últimas décadas. Desde a década de 70 que surgiram os primeiros politécnicos e novas universidades, como a de Aveiro, Nova de Lisboa, Algarve, Minho, Trás-os-Montes, Beira Alta, etc. Já na década de 80 e 90, surgiram as universidades privadas.
Todo este investimento traduziu-se, desde a década de 70, num aumento pronunciado de matrículas nos cursos superiores e, consequentemente, em novas áreas de investigação e desenvolvimento.

Dados estatísticos
Remetemos abaixo para quatro gráficos que demonstram o número de inscritos nas faculdades pela 1ª vez no ensino superior, investimento bruto em I%D, investimento em I&B em percentagem do PIB e, finalmente, a evolução do valor médio anual do PIB por década:



                                                                   Gráfico 1 baseado em Dados de: Pordata


                                                                  Gráfico 2 baseado em Dados de: Pordata

                                                     Gráfico 3 baseado em Dados de: Pordata

                                           Gráfico 4 baseado em Dados de: University of Groningen


Análise


Verifica-se que, de forma consistente, o Estado tem investido na promoção do Ensino Superior e, consequentemente, no I&D público. O número de alunos inscritos subiu 50% de 1996 até 2010. O I&D privado segue a tendência do público, tendo descolado em valores desde 2005.
Pelo contrário, o crescimento médio do PIB tem diminuído a um ritmo elevado, década após década. De um crescimento médio anual de 6% na década de 60, passámos para um crescimento médio de 0,4% a 0,8% na década de 2001 a 2010.
Se a aposta no sector universitário e na I&D promove o progresso e o crescimento do PIB português, conforme a classe política nos faz ver e nos tem vindo a informar desde há décadas, então o que falta para que essa aposta se traduza em crescimento real da economia e no crescimento do PIB português?

A equipa editorial "caseira"