Pretendo neste post informar acerca da evolução das contas do Estado português em 2009, e a partir daí perceber o caminho que deverá ser percorrido para se chegar a um equilíbrio no orçamento público português: a ausência de défice.
Segundo o Eurostat, em 2009 a receita do Estado português totalizou 38,8% do Produto Interno Bruto: 65,2 mil milhões de euros. A despesa do estado totalizou 48,8% do Produto Interno Bruto: 81 mil milhões de euros. Esta diferença representa um défice nas contas públicas em 2009 de 15,8 mil milhões de euros (81 – 65,2), ou seja, uma derrapagem de 19,5%.
É já de senso comum que a receita que actualmente o Estado exige à economia se aproxima rapidamente dos 50% do PIB. De facto, esta percentagem tem vindo a aumentar, ano após ano, tendo-se já confirmado que este valor aumentou em 2010 e que nos primeiros meses de 2011 superou 2010 em igual período.
Na minha perspectiva esta receita equivale a impostos excessivos que não poderão continuar, sob pena de o país mergulhar permanentemente em recessão e a evasão fiscal se massificar.
Face a estes factos, projectei um cenário de estudo neste post em que a receita do Estado não deveria exceder 35% do PIB. Este valor indica, para nós, uma presença moderada do Estado na economia, não interferindo sobremaneira com o desenvolvimento da mesma enquanto sistema capitalista.
Para que o Estado Português consiga reduzir o seu grau de endividamento externo e interno, a solução que deve ser seguida é a do equilíbrio entre receita e despesa, ou seja, a despesa nunca deverá ultrapassar o valor da receita, devendo ser até substancialmente inferior, sobretudo em anos de acalmia política e económica para que haja reservas para anos mais complicados e conturbados.
Basicamente, o Estado não só deverá equilibrar o seu orçamento como também deverá poupar. Por outro lado, não se espera crescimento aceitável da economia para os próximos tempos, pelo que não nos deveremos apoiar nesta variável para justificar mais despesas do que receitas. Aliás, foi sobretudo o crescimento económico previsível do país ao longo destas últimas décadas que deu sempre a oportunidade ao Estado para gastar mais do que recebia em impostos.
Nesta última década o crescimento não apareceu, e o Estado teve que recorrer ao endividamento para continuar a gastar mais do que recebia. O resultado destas políticas teve como consequência o afastamento dos investidores que habitualmente emprestavam dinheiro a taxas de juro bastante baixas.
Concluímos assim que a despesa deverá ser inferior à receita, e portanto apontamos um cenário em que esta não excede os 33% do PIB, ou seja, 55 mil milhões de euros, de acordo com o PIB de 2009.
Este é o verdadeiro esforço de contenção orçamental que deveria ser executado pelo governo português. Para que este cenário se concretize, o governo deverá reduzir os seus gastos actuais de 81 mil milhões de euros para 55 mil milhões de euros, ou seja, uma redução na despesa de 26 mil milhões de euros. Este é o valor que verdadeiramente importa reter.
Uma redução na despesa do Estado nesta ordem de valores (26 mil milhões de euros) implica uma profunda reestruturação de todo o sistema público, obrigando sem sombra de dúvida a encerrar muitos serviços, despedir muito pessoal, suprimir apoios na segurança social, reduzir compras na saúde, educação, etc.
É já de senso comum que a receita que actualmente o Estado exige à economia se aproxima rapidamente dos 50% do PIB. De facto, esta percentagem tem vindo a aumentar, ano após ano, tendo-se já confirmado que este valor aumentou em 2010 e que nos primeiros meses de 2011 superou 2010 em igual período.
Na minha perspectiva esta receita equivale a impostos excessivos que não poderão continuar, sob pena de o país mergulhar permanentemente em recessão e a evasão fiscal se massificar.
Face a estes factos, projectei um cenário de estudo neste post em que a receita do Estado não deveria exceder 35% do PIB. Este valor indica, para nós, uma presença moderada do Estado na economia, não interferindo sobremaneira com o desenvolvimento da mesma enquanto sistema capitalista.
Para que o Estado Português consiga reduzir o seu grau de endividamento externo e interno, a solução que deve ser seguida é a do equilíbrio entre receita e despesa, ou seja, a despesa nunca deverá ultrapassar o valor da receita, devendo ser até substancialmente inferior, sobretudo em anos de acalmia política e económica para que haja reservas para anos mais complicados e conturbados.
Basicamente, o Estado não só deverá equilibrar o seu orçamento como também deverá poupar. Por outro lado, não se espera crescimento aceitável da economia para os próximos tempos, pelo que não nos deveremos apoiar nesta variável para justificar mais despesas do que receitas. Aliás, foi sobretudo o crescimento económico previsível do país ao longo destas últimas décadas que deu sempre a oportunidade ao Estado para gastar mais do que recebia em impostos.
Nesta última década o crescimento não apareceu, e o Estado teve que recorrer ao endividamento para continuar a gastar mais do que recebia. O resultado destas políticas teve como consequência o afastamento dos investidores que habitualmente emprestavam dinheiro a taxas de juro bastante baixas.
Concluímos assim que a despesa deverá ser inferior à receita, e portanto apontamos um cenário em que esta não excede os 33% do PIB, ou seja, 55 mil milhões de euros, de acordo com o PIB de 2009.
Este é o verdadeiro esforço de contenção orçamental que deveria ser executado pelo governo português. Para que este cenário se concretize, o governo deverá reduzir os seus gastos actuais de 81 mil milhões de euros para 55 mil milhões de euros, ou seja, uma redução na despesa de 26 mil milhões de euros. Este é o valor que verdadeiramente importa reter.
Uma redução na despesa do Estado nesta ordem de valores (26 mil milhões de euros) implica uma profunda reestruturação de todo o sistema público, obrigando sem sombra de dúvida a encerrar muitos serviços, despedir muito pessoal, suprimir apoios na segurança social, reduzir compras na saúde, educação, etc.
Para mim, o cenário a seguir é este: o Estado deve receber mais do que gasta e não exceder o seu peso mais do que 35% do PIB. Nas últimas décadas, o desvio deste cenário foi de tal forma grande que agora para voltar atrás implicará ajustes gigantescos. Estarão os portugueses preparados para tal cenário?
Tiago Mestre
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