Em 11 de Outubro de 2011 decidimos escrever um post com uma pequena cronologia dos eventos mais importantes da construção europeia nos últimos anos:
2005 - Referendo na Holanda sobre a nova Constituição Europeia: "NÃO" ganhou
2005 - Referendo em França sobre a nova Constituição Europeia: "NÃO" ganhou
2007 - Substituição da Constituição Europeia pelo Tratado de Lisboa
2008 - Referendo na Irlanda sobre o Tratado de Lisboa: "NÃO" ganhou
2008 - Países da UE ratificam o Tratado nas Assembleias Nacionais, evitando referendos que perspectivavam o chumbo do Tratado
2009 - 2º Referendo na Irlanda sobre o Tratado de Lisboa: "SIM" ganhou
2009 - A 1 de Dezembro o Tratado de Lisboa entra em vigor (...porreiro, pá...)
2010 - Resgate financeiro à Grécia, violando o Artigo 125º do Tratado de Lisboa (é a nossa interpretação)
2010 - Banco Central Europeu adquire dívida no Mercado Secundário de Países com problemas em se financiarem, violando Artigo 123º e 124º do Tratado de Lisboa (é a nossa interpretação)
2010 - Resgate Financeiro à Irlanda, violando o Artigo 125º do Tratado de Lisboa (é a nossa interpretação)
2011 - Resgate Financeiro a Portugal, violando o Artigo 125º do Tratado de Lisboa (é a nossa interpretação)
2011 - Cimeira de 21 Julho - Acordo para a expansão do Fundo de Resgate, conferindo novas ferramentas ao mesmo, violando os Artigos 123º, 124º e 125º (é a nossa interpretação)
2011 - Aprovação nos Parlamentos nacionais do acordado na cimeira
Atualização...
2012 - Injeção de 1 bilião de euros pelo BCE aos bancos (LTRO)
2012 - Aprovação do mecanismo permanente europeu de resgate ESM
2012 - Aprovação do resgate financeiro ao setor bancário espanhol
Agosto ou Setembro 2012 - Decisão do Tribunal Constitucional Alemão sobre a constitucionalidade do ESM
Será o Tribunal Alemão a decidir se a farsa europeia continua ou não.
Como no passado recente já aprovou o EFSF, provavelmente aprovará o ESM também, na medida em que a essência jurídica dos dois não deve ser muito diferente: ambos pedem dinheiro emprestado ao planeta com garantias dos Estados Membros.
Tiago Mestre
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