25 de abril de 2012

Democracia em Portugal - só se for muito portuguesa


Lemos recentemente um texto de Frank Karsten, publicado no blog A Espuma dos Dias do autor Vivendi, que muito prezamos aqui no Contas, que reflete sobre os defeitos e as consequências indesejadas das democracias atuais.

Por sermos tendencialmente libertários e apoiantes de um governo que não se intromete na vida da maioria das pessoas, sobretudo aquelas que contribuem ativamente para a prosperidade de uma Nação, há uma parte de nós que concorda com os argumentos evidenciados. Aliás, dificilmente se refuta o que está escrito e a própria realidade dos acontecimentos corrobora os receios expressos pelo autor.

A Democracia como a conhecemos hoje é realmente um sistema imperfeito e com tendência para a formação de disparidades sociais, de iniquidades e de uma deficiente redistribuição de riqueza. Outra evidência que emerge de tantos anos de Democracia em Portugal e no resto do mundo ocidental é o progressivo aumento da presença do Estado na economia. A ideologia socialista aliada a uma vontade permanente de querer agradar ao eleitorado tornaram o Estado uma peça fundamental na condição de sobrevivência de milhões de cidadãos. A política de “mão estendida” do povo e da elite para com o Estado tomou este de assalto, tornando-se refém de si próprio, das leis que estabeleceu e das dicotomias das classes partidárias.

Com o arrefecimento das economias ocidentais, o Estado reforçou ainda mais a sua condição de ajudante de uma sociedade cada vez mais desequilibrada. A classe política, tendo consciência ou não deste desequilíbrio, lá continuou a prometer o impossível apenas para conquistar mais alguns votos. 35 anos após a instauração da democracia em Portugal, o Estado é, direta e indiretamente, responsável por 4-5 a milhões de portugueses. Ser responsável por 50% da população é, em termos económicos, um projeto com fim à vista. O Estado não produz nem cria riqueza que permita a manutenção de tanta dependência, e quanto mais pede à economia privada, mais esta arrefece e mais insustentável se torna o projeto socialista/democrático que o povo tem vindo a escolher.

O sufrágio como mecanismo de extração de governo através de uma opinião pública é também um processo pouco eficaz, como referiu Fernando Pessoa em 1928, na medida em que o voto é um ato único de “sim ou sopas”, impossível de englobar todas as dúvidas e todas as certezas que emergem naturalmente em cada cidadão na formação da sua opinião. Se aliarmos a esta vicissitude uma elite política que se confronta no terreno das ideias recorrendo a demagogia, a falsas verdades e a omissões dos aspetos negativos das suas ideias, maior a dificuldade para o cidadão na formação da sua opinião.

Contudo, é preciso fazer a pergunta: haverá outro regime melhor, ou menos mau?

E aqui é que a “coisa” se complica, porque a ausência de democracia e do sufrágio significa a não eleição pelo povo das pessoas que dirigirão os cargos de poder do Estado. Tal mecanismo promove governantes mais autoritários e com tendência para a supressão de liberdades essenciais à dignidade que o povo julga merecer. É nossa convicção que a cultura portuguesa pouco se adequa a esta supressão de liberdades.  Genericamente, preferimos ter uma opinião, mesmo não fundamentada e totalmente inverosímil, do que não ter nenhuma. Como dizia Agostinho da Silva: “Preferimos ser livres a estar certos.”

A democracia é o mecanismo político que mais se aproxima das vicissitudes da nossa cultura, e concordando com esta proposição só nos resta a opção de aperfeiçoar o processo democrático e torná-lo menos suscetível à repetição de erros cometidos no passado. Se não cuidarmos da sua saúde teremos novamente uma alteração de regime que suprimirá inevitavelmente a liberdade individual para que se “façam as coisas que devem ser feitas”. E se assim for, então que o seja, porque se for essa a condição para que voltemos a dar valor aos fundamentos da liberdade, nada como ficar “doente” para dar valor à saúde. Oxalá que não tenhamos de ciclicamente provar deste veneno, mas a democracia é tudo menos um direito adquirido.

Tiago Mestre

12 comentários:

Vivendi disse...

Caro Tiago,

Agradeço a promoção deste debate.

O que importa saber:

Os interesses instalados com o artista velho foram orientados para o crescimento económico e para uma indústria que o país chegou a ter. Após o 25 de abril os mesmos interesses instalados com os artistas novos levaram à ruína económica e à falência industrial.

O regime Salazarista é sem dúvida caraterizado por ter sido umas das ditaduras mais brandas que existiu pelo mundo.

E gostaria de salientar aqui no fórum, os 2 caminhos que os portugueses podem escolher:

A via autoritária:
exs: Salazar, Pinto da Costa, Rui Rio, Alberto João jardim, o típico empresário industrial português

Nos países do sul da Europa, por razões eminentemente culturais e religiosas, é só na autoridade que alguns mecanismos funcionam melhor, uma autoridade carregada de moral e mostrando o timbre que pretende à sua organização.

Não esquecer que Portugal não é um estado de direito.

A democracia participativa:

exs: Suíça, países nórdicos, Alemanha

aqui temos a participação da população com uma elevada e esclarecida participação política, níveis altíssimos de formação e uma forte cultura de moralização.

Não esquecer o chumbo recente dos Suíços para o aumento das férias e
o aumento da idade das reformas na com aceitação pacífica dos seus povos.


E a tua opinião?

Tiago Mestre disse...

Vivendi, a nossa democracia preservar-se-á tanto mais tempo quanto soubermos cuidar dela.

Se quisermos evitar repetições mais ou menos opressivas na nossa história, teremos que ter a sorte de arranjar elite política com nobreza de carácter e de princípios. Até agora parece que isso não aconteceu, pelo que é de esperar chatices no médio prazo.

O povo português exige liberdade. Está nos nossos genes. A elite política se quiser manter a democracia terá que colocar esta variável na equação.

Seria talvez mais fácil à elite se o povo fosse mais organizado, mais disciplinado, menos desconfiado e menos atreito a opinar sobre coisas que não sabe, mas é esta a matéria prima que temos para trabalhar e é com estes critérios que a democracia terá que singrar.

A prosperidade económica que Salazar imprimiu a Portugal foi não só desprezada como iníqua e desigual na distribuição da riqueza produzida.

Vê lá o valor que o povo deu a estes feitos, que são para mim e para ti espetaculares.

Seremos tendencialmente pobres porque nunca deixaremos de ser tendencialmente livres.
Para alguns a liberdade será para exercer libertinagem, para outros será o clima mais favorável para criar, produzir e enriquecer.

A máxima riqueza produzida em Portugal per capita será a produção média de toda esta gente..

Anónimo disse...

Exmos. Senhores,
Desde já agradeço a V/ partilha quanto às reflexões, informação e conhecimento.
Gostaria, no entanto, de recomendar que analisassem, com o mesmo juízo crítico, a "curta-metragem" em: http://www.donosdeportugal.net/
Se as famílias de elite (as 100 maiores) pagassem o qu devem ao povo português... ainda poderíamos (o dito povo) andar mais uns anos a viver à conta do Estado.
A génese deste status quo está, simplesmente, na corrupção de valores... entre Estado e famílias privadas (que sempre viveram de mão estendida para realizar os seus negócios multimilionários).
Atenciosamente,
JB

Filipe Silva disse...

Em Portugal foi instaurada uma democracia em 1974, mas o motivo da revolução militar terá sido essa? sinceramente sou da opinião que não, como sempre acontece na história faz se as coisas e depois vai-se preenchendo as lacunas com uma história bonita para se contar às gerações vindouras.

A democracia é bonita no papel, mas não é mais do que a ditadura da maioria, e muitas vezes nem isso, basta ver que em Portugal os candidatos prometem muita coisa, chegam ao poder e no mesmo dia que vencem as eleições dizem que a situação é muito pior que estavam à espera logo fazem o contrário que prometeram, este facto torna o direito de voto apenas um ato mecânico.
O que de facto acontece é os partidos tomarem de assalto o orçamento do estado, e através deste distribuírem benefícios aos seus apoiantes, financiadores,etc...

Se analisarmos as nomeações para a Estrutura do estado, verificamos que são muitos os nomeados, filhos, sobrinhos, netos, etc... dos vencedores das eleições, para cargos que nunca atingiriam à custa do seu curriculum.

O sistema esta montado para que os mesmos sempre vençam e que cidadãos não alinhados nunca tenham a capacidade de ser eleitos, dado que tem de pertencer a um partido.

O voto mais importante que temos é a nossa moeda e o sitio onde a "depositamos" a nossa maior força.
Os consumidores não tem noção da força que tem, através do seu acto de compra, vamos dar um exemplo: se o continente pagar menos e oferecer menos regalias aos seus funcionários que o Pingo Doce (não faço ideia se é o caso) e praticar preços similares, os cidadãos podem optar por depositar o seu voto no pingo doce em vez do continente de forma a induzir um comportamento diferente por parte do continente.
O que quero dizer é que através do acto de compra pode se alterar comportamentos muito mais facilmente que através da legislação.

Em relação ao documentário, apesar de na premissa Eu concordar, existem famílias que se orientam à custa do Estado, o mais famoso sendo o BES, basta ver que o Ricardo Salgado ainda há uns dias dizia que se devia fazer o TGV e Aeroporto, Quem o fez não tem a mínima da credibilidade e são muito menos isentos.

Interessante que sabe-se que o Álvaro Cunhal não queria que o golpe fosse realizado dado que iria estragar lhe os planos de introduzir uma ditadura de cariz soviético em Portugal, os que hoje falam da liberdade e democracia são os mesmos que expulsão dos seus partidos quem tiver opinião contrária, são aqueles que perdem eleições e nada se modifica.

A esquerda portuguesa principalmente os que fizeram o documentário o que defendem é tudo menos a liberdade.

Liberdade máxima=estado inexistente

Para se ser livre é necessário ter independência económica e esta só assegurada se existir um estado residual.

Uma sociedade livre é quando existe uma economia privada pujante um sistema bancário livre e um estado mínimo(poucas regulamentações, poucos impostos)

Tiago Mestre disse...

JB, benvindo!

Vi o documentário ontem e... adorei. O rigor histórico é digno de registo e o que me desagrada no documentário são os juízos de valor permanentes aos comportamentos da elite empresarial e da classe política.

O Estado "precisou" dos empresários para se realizarem as obras de fomento. Foram criadas parcerias, no caso da criação da SACOR, atual GALP, e em muitos outros casos.

Se eu preferiria que esse tipo de atos fosse só público ou só privado e não em parceria? Tenho dificuldade em responder.

Em termos ideológicos, preferiria sempre que esta imiscuidade não existisse, como diz o Filipe: máxima liberdade, mínimo estado.

Mas corremos o risco de que a velocidade do progresso diminua, na medida em que se a introdução de novas infra-estruturas e projetos de cariz nacional estiverem apenas do lado do privado, só se andará prá frente se os empresários tiverem a vontade e os meios de financiamento...

E sabemos que a nossa classe empresarial é historicamente relutante a novos negócios que coloquem em causa o status quo.

Outra dificuldade nesta "separação de poderes" é a impossibilidade técnica de haver concorrência em setores como o transporte de água, de saneamento, eletricidade, gás, e outras.
Como se resolve este berbicacho?

Sobre as famílias "ricas" pagarem menos impostos e estarem em dívida com o povo português, como refere o JB...

Minha opinião: A riqueza que deriva da rentabilidade das empresas, ou seja, o lucro líquido, não deveria ser tributado de maneira nenhuma.
Qualquer empresário que obtenha lucros quer:
1. Gastá-los em "merdas", depauperando a empresa e colocando-a à beira da falência;
2. Investir na empresa
3. Investir em novos negócios
4. Aplicar no banco

Qualquer uma das opções é benéfica para a economia.
Se o empresário gasta tudo em "merdas", serviu a quem lhe vendeu os bens, e quanto mais depressa for à falência melhor, deixando de estorvar no mercado.
Se quer investir ou colocar no banco será riqueza que servirá novos interesses e novas oportunidades!

Os ricos só deveriam pagar impostos sobre transações de bens considerados de "Luxo" e na declaração dos seus salários.

Isto é polémico, mas enfim, fica a minha opinião, aguardando pela vossa refutação ou corroboração...

Vivendi disse...

Os interesses instalados com o artista velho foram orientados para o crescimento económico e para uma indústria que o país chegou a ter. Após o 25 de abril os mesmos interesses instalados com os artistas novos levaram à ruína económica e à falência industrial.

Escrevi isto após ter visto o filme.

JB,

O maior problema em Portugal não são os ricos, mas sim a falta deles.
O verdadeiro problema está no estado que serve como manjedoura tanto para os políticos como para as elites.

O Tiago demonstra bem a liberdade que é preciso ter para haver produção.

E mais JB, se o país pegasse nos seus melhores 100 empresários e cada um deixasse uma medida para o país, veria que Portugal ficaria muito melhor do que as tretas políticas que nos impõem.

Destaco no programa negócios da semana de ontem.

O empresário Fortunato (sapatos - marca fly london) que explicou bem porque o salário mínimo e as pensões mais baixas deveriam ser aumentadas e também o equilíbrio que tem de haver nas trocas comerciais, no caso ele exporta sapatos para o brasil com + 50% em cima e o brasil exporta para cá com + 4% em cima.

cumprimentos

Anónimo disse...

Desde já agradeço as respostas e argumentos apresentados.
Eu espero por um dia... em que sejamos livres do Estado.
Mas, "pegando" no belo exemplo dos EUA quando as empresas "Big to Fail" deviam ter-se eclipsado, foram mais uma vez salvas pelo dito Estado (contribuintes). A crise de 2007/2008 e próximos anos vai demonstrar que um Estado fraco é facilmente manipulado por corporações/multinacionais fortes. A regulação é uma bela "treta". Manda quem tem ouro/dinheiro (o imprime). Esta é a realidade!
O estado deveria ser sempre forte (elevado nível de riqueza e ter a capacidade de imprimir dinheiro-papel salvaguardado por ouro) e accionista minoritário de todas as empresas estratégicas. E deixar trabalhar as restantes à vontade. Todas as empresas teriam de pagar impostos se não investissem/exportassem ou se utilizassem paraísos fiscais para não pagar impostos. A fuga de capitais devia ser prioridade penal e policial. Quem não quer ser português vai para as Bahamas.
Cumps,
JB

Vivendi disse...

Caro JB,

Correto o seu comentário.

Aliás é dos poucos que entende esta crise, que é uma crise de movimento de capitais.

Quanto ao papel do estado este dever ser equilibrado e defender os interesses dos seus cidadãos para haver prosperidade. já não é isso que acontece na democracia, por isso os movimentos nacionais estão de volta na Europa.

E como eu defendo, só resta agora duas alternativas, ou seguir a via autoritária ou a democracia participativa.

Filipe Silva disse...

A crise não é de movimentos de capitais, é antes o esgotamento do modelo de crescimento assente no crescimento da divida, desde que o padrão ouro foi abolido, foi substituído pelo fiat, e este assenta na divida do banco central.

Os bancos de investimento só tiveram a possibilidade de fazer o que fizeram devido a intervenções do estado (as leis aprovadas pelo Clinton na aprovação de créditos, e a politica monetária do FED seguida pelo Greenspan).

Fazia bem ler o artigo que o vivendi postou hoje no seu blog, do instituto mises Brasil.

A actuação dos governos devia ter sido a mesma que foi seguida pelo Fed e estado americano no ano de 1920, e deixar o mercado funcionar.

Existe um ditado, de boas intenções está o inferno cheio.

A intervenção estatal nada resolve tudo complica, O estado não deveria existir, mas isso necessitava de uma outra evolução social que não dispomos ainda.

Logo deve ser o mínimo possível, e deve haver o mínimo possível de regulamentações.
O argumento de quer não quer ser português que vá para as Bahamas é um argumento ditatorial, mas porque é que um se tem de submeter a outro?

A democracia como já foi demonstrado não é sinónimo de liberdade, antes pelo contrário.

O texto divulgado pelo vivendi no seu blog demonstra bem este aspecto.

Eu tenho o direito de fazer o que bem entender com o que é meu, se o capital é meu porque não posso fazer o que bem entendo com ele?

Prosperidade só virá quando o Estado for reduzido, este só foi possível à custa da divida,

As pessoas gostam de meter o bedelho na vida dos outros, a democracia leva a que existam mais problemas sociais do que uma sociedade em que o mercado livre vigore.

Actualmente a democracia é um acto mecanico vai se lá deixa se o voto e já está.

Enquanto o nosso maior voto é onde vou gastar o meu dinheiro,sempre que faço uma compra estou a deixar um voto, e posso influenciar mais a sociedade através do meu voto/dinheiro do que o meu voto na urna.

Einstein dizia “The hardest thing in the world to understand is the income tax.”

Um empresário ao investir e criar riqueza já realiza uma acção de grande utilidade cívica, se este realiza-a por capacidade própria e não por vias imorais(corrupção, roubo,etc..) porque é que tem de estar a ser tributado?

A caridade, o dar de volta À sociedade deve partir de cada um e não de uma lei, Quem são os politicos para dizerem como se distribuir?

O vivendi fala do aumentar o salário mínimo trabalhando mais umas horas, acho que deveria ser permitido .

Vivemos numa sociedade socialista, e isso não vai mudar, pelo menos enquanto houver dinheiro.

O problema da prosperidade é que antes o mundo estava fechado, não existia China e India e hoje estes são concorrentes, o Estado social foi criado quando estes não concorriam connosco, e são sedentos de ter uma melhor vida, além que o nosso planeta não tem recursos infinitos e a mentalidade de hoje assenta no pressuposto do crescimento continuo, este é impossível.

Só se conseguirá um acordo real, quando as cidadãos do mundo de facto se entenderem entre si, e não uns burocratas socialistas

Vivendi disse...

Filipe,

"A crise não é de movimentos de capitais"

Atenção que tem muitas países que não estão apoiados na dívida como a sociedade ocidental, daí que a crise seja sim de movimento de valores. Transferências de valor do ocidente para o oriente, para países de matérias-primas e energias e claro para credores.

No restante estou de acordo, e as causas dessa dívida são bem descritas no seu comentário.

Cumprimentos.

Anónimo disse...

Se há algo em que estamos de acordo é que o capital (fiat money) não se evapora... ou seja, ele existe (em demasia) e vai fazer estragos sérios.
Sem dúvida que há uma transferência de riqueza do ocidente (EUA-GB-UM) para os BRIC e não só (existem outros países para além deste 4 a crescerem a 8 e a 10% ao ano).
Boa noite ou bom dia!... agradeço os V/. comentários e reflexão.
Respeitosamente,
JB

Tiago Mestre disse...

Meus, caros, o movimento de capitais deixou de assentar naquele mecanismo clássico de:
"Eu tenho isto para te dar e que tu precisas, e tu tens isso para me dar que eu preciso. Fazemos negócio?"

Algures depois de 1971 o mundo todo aceitou que eu poderia comprar produtos ao país A, pedindo emprestado ao país B, ou às vezes até ao país A.

O critério para a concessão deste empréstimo era a confiança de que no futuro o meu país o liquidaria através do aumento "natural" da riqueza do meu país - o tal crescimento do PIB.

A coisa funcionou uns tempos porque havia confiança.

A tendência hoje é confiar muito menos e emprestar apenas a quem cresce, a quem produz, a quem tem coisas para trocar, e isso é saudável. O BCE vai tentando manipular e o FED também, sempre com a esperança que os países cresçam e liquidem as dívidas.

Nos dias de hoje, esta esperança já extravasou para uma cegueira que deseja a todo o custo que países ou Estados não desabem, como Portugal. Possuem a consciência que isso afetaria o já frágil castelo de cartas das montanhas de dívida que temos.
O objetivo é: AGUENTAR

Termos abandonado o padrão ouro-dólar e avançado para o sistema fiat deu uma enorme liberdade para a expansão monetária e concessão de crédito que hoje conhecemos. Os políticos não hesitaram.

A disciplina monetária deveria ter sempre um país economicamente poderoso como símbolo de rigor, para que se crie uma bitola de comparação com os restantes moedas do planeta e isso induza os políticos a moderarem-se nas asneiras monetárias. Os EUA eram esse país, mas vacilaram em 15 de Agosto de 1971..

Imprimir dinheiro hoje tornou-se algo banal, apenas denunciado por meia dúzia de "fundamentalistas", perdoem-me o sarcasmo.

Por toda esta irresponsabilidade planetária junta é que acredito, como acredita Peter Schiff, que a inflação e a redução de poder de compra serão uma realidade algures no futuro próximo. PREPAREM-SE SFF