Caros leitores e leitoras, hoje ouvimos o Bloco de Esquerda a reclamar a necessidade de um referendo sobre as alterações ao Tratado de Lisboa que foram acordadas na cimeira de 30 de Janeiro 2012.
Não poderíamos estar mais de acordo, contudo a liderança europeia foge a sete pés desse cenário porque já sabe qual seria o resultado. Já por várias vezes abordámos esta questão, mas houve um post a 11 de Outubro que não resistimos a replicar novamente:
2005 - Referendo na Holanda sobre a nova Constituição Europeia: "NÃO" ganhou
2005 - Referendo em França sobre a nova Constituição Europeia: "NÃO" ganhou
2007 - Substituição da Constituição Europeia pelo Tratado de Lisboa
2008 - Referendo na Irlanda sobre o Tratado de Lisboa: "NÃO" ganhou
2008 - Países da UE ratificam o Tratado nas Assembleias Nacionais, evitando referendos que perspectivavam o chumbo do Tratado
2009 - 2º Referendo na Irlanda sobre o Tratado de Lisboa: "SIM" ganhou
2009 - A 1 de Dezembro o Tratado de Lisboa entra em vigor
2010 - Resgate financeiro à Grécia, violando o Artigo 125º do Tratado de Lisboa (é a nossa interpretação)
2010 - Banco Central Europeu adquire dívida no Mercado Secundário de Países com problemas em se financiarem, violando Artigo 123º e 124º do Tratado de Lisboa (é a nossa interpretação)
2010 - Resgate Financeiro à Irlanda, violando o Artigo 125º do Tratado de Lisboa (é a nossa interpretação)
2011 - Resgate Financeiro a Portugal, violando o Artigo 125º do Tratado de Lisboa (é a nossa interpretação)
2011 - Cimeira de 21 Julho - Acordo para a expansão do Fundo de Resgate, conferindo novas ferramentas ao mesmo, violando os Artigos 123º, 124º e 125º (é a nossa interpretação)
2011 - Aprovação nos Parlamentos nacionais do acordado na cimeira
11 Outubro 2011 - Rejeição da Expansão do Plano pelo Parlamento da Eslováquia. 55 Votos a favor, 71 Votos contra. O Governo cai.
Janeiro 2012 - Os 25 líderes da União Europeia chegam a acordo para a alteração do Tratado de Lisboa, incluindo uma transferência de soberania para a UE sobre os orçamentos públicos nacionais.
Qual é a intenção dos líderes europeus em referendar esta perda de soberania nacional? Tanto quanto sabemos, NENHUMA.
Nesta mesma cimeira de 30 de Janeiro pediu-se aos líderes nacionais que apontem caminhos para reduzir o desemprego nos seus países de origem. Fica a questão: desde quando é que os políticos têm a obrigação, e sobretudo a capacidade de criar emprego?
Ora, em primeiro lugar a classe política costuma perceber muito pouco de economia privada, depois não tem meios nem capacidade para modificar essa realidade, e por último sempre que tenta alterar qualquer coisa, apenas consegue beneficiar uma parte dum sector em detrimento da outra, criando desequilíbrios e interferindo na regulação natural das leis do mercado. É pior a emenda que o soneto.
Tiago Mestre
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