Ser Liberal, liberalismo, e coisas que tais

O Filipe perguntou-me ontem o que entendo por ser liberal:

Vou tentar dizer o que penso e o que sinto do liberalismo, sem recorrer nem ao Google nem ao Wikipedia!

Na teoria:

Recorrendo à história, tivemos na década de 20 do Século XIX uma guerra em Portugal entre Absolutistas e Liberais. O que os liberais defendiam era que o povo deveria ser mais bem representado nos órgãos de soberania, e que as pessoas pertencentes às classes sociais não ficassem presas a elas, ou seja, “horizontalizar” tanto quanto possível os estratos sociais e acabar com tanta desigualdade no acesso às oportunidades.

Como instrumentos dessa afirmação do povo, adotou-se a carta constitucional, que teve vários avanços e recuos, o parlamentarismo com câmara e senado, a eleição de deputados por sufrágio e a nomeação de um governo com poderes executivos, escrutinado pelo parlamento e supervisionado na aprovação das leis pela figura do Rei.

Na prática:

Quem mais poderes perdeu foi o próprio rei, que de um absolutismo passou para uma figura quase simbólica na vida política nacional, jurando apenas defender a Carta constitucional e a soberania portuguesa. Mas como as coisas não corriam bem nesta nova fase da vida política nacional, frequentemente o rei tinha que aceitar pedidos de demissão do governo por não haver condições para governar, e convocar governos de salvação. Houve vários golpes de Estado, como o do Duque de Saldanha em 1850, e fora isso, os governos sucediam-se ora do partido regenerador, ora do partido liberal, tendo sido nesta altura cunhado o termo “rotativismo”. Enfim, o rei passou a mandar sobretudo na aceitação de demissões e na nomeação de novos executivos.

O sufrágio era limitado, e só alguns é que podiam votar. Criaram-se as condições para que aparecessem os caciques, os que tentavam “controlar” o eleitorado nas círculos eleitorais mais pequenos, criando toda uma cadeia de favores e obediências partidárias, ficando famosa a prática de oferecer o “carneiro com batatas” nas campanhas eleitorais.

Ser liberal hoje, para mim, na conceção política do termo, é estarmos de acordo com o sistema parlamentar representativo, o sufrágio universal, a separação de poderes, a independência do sistema judicial e o respeito pela Constituição

E na conceção económica do termo, é estarmos de acordo de que o acesso a qualquer cargo, lugar ou profissão não está vedado só porque se pertence a este ou aquele extrato social. Se eu quiser ser médico, engenheiro, empresário, jardineiro ou o que for, tenho a liberdade de o ser, desde que cumpra com as regras que o Estado e a sociedade ditam.

Poder-se-á argumentar que quem não tem dinheiro não poderá ter acesso às mesmas oportunidades dos que têm dinheiro. É verdade, mas o fator limitativo é o dinheiro, e não uma barreira artificial criada por uns só porque não querem que outros ascendam ao seu nível.

Se me perguntas se sou um liberal ou não é algo que não consigo responder. Mas a conceção, tanto política como económica, agrada-me bastante, com todos os defeitos que tenha.

E se me perguntas se é este sistema liberal, tendencialmente centralizador/representativo o mais indicado para a cultura portuguesa?

Também me é difícil responder, mas estou inclinado a dizer que não, apenas e só porque a nossa história diz-nos que com este sistema, as lutas entre classes políticas é permanente, e as necessidades, deveres e liberdades daqueles que os elegeram são frequentemente esquecidas. Isto aconteceu com a monarquia constitucional, com a I República Democrática, durante a Ditadura mas de forma muito mais contida e agora, em todo o seu esplendor, com esta nossa democracia que vigora desde o 25 de Abril de 1974.

Parece que o sistema político liberal vigente, e que está quase a fazer 200 anos, não conseguiu anular ou sequer reduzir a enorme concentração de poder que vinha do Absolutismo e que gravita atualmente entre o Terreiro do Paço, São Bento e Belém. É que para estes terem tanto poder, outros não têm nenhum, e portanto são as regiões, as comunidades e as aldeias que ficaram esvaziadas dele.

Talvez tenha sido desde o século XV que esta concentração de poderes em Lisboa se reforçou com a chegada do Absolutismo e de outras correntes políticas europeias, como o Renascimento, esvaziando paulatinamente a soberania local e os governos locais. Na minha opinião, é a soberania local que talvez se aproxime mais da maneira de ser do português, tendencialmente reivindicativo e desejoso de ter uma face à frente com quem poder falar, desabafar e ouvir o outro lado. Frequentemente ouvimos dizer que os políticos estão lá em Lisboa e que cá, em Freixo de Espada-à-Cinta, ninguém nos liga nenhuma.

As freguesias e as câmaras do país dependem, todas elas, quer financeiramente quer politicamente, do poder centralizador lisboeta. É de lá que emanam toda a espécie de decisões:
. concorre este ou aquele à Câmara x ou y
. é este que recebe mais ou menos do que aquele,
. sobe no partido fulano A em vez de fulano B.

E também não acredito que seja a tecnologia, a internet, e a facilidade de nos deslocarmos que altere esta nossa perceção de que os governantes estão lá longe a decidir no gabinete e que para eles nós não passamos de números.

Demorei mais a responder porque tinha que pensar um bocadinho sobre isto. No mínimo, tu merecias esse esforço da minha parte e o resto da malta que lê o Contas também.

Tiago Mestre