É de saudar a intenção do ministro Gaspar em querer reduzir a despesa.
E é de saudar também a intenção dos ministros das finanças do Eurogrupo que, reunidos no Luxemburgo, pediram mais corte na despesa, segundo percebi.
Gaspar já veio dizer qualquer coisa, mas para mal dos nossos pecados, já começou a meter os patins.
Querer reduzir despesa nesta fase do governo, em que a sua credibilidade já roça o zero, afigura-se uma tarefa algo difícil. É que já não convence ninguém e só polariza ainda mais a sociedade.
Mas mesmo que ainda gozasse de credibilidade, a forma como está a fazer a apresentação destas novas deliberações é já um prenúncio de que as coisas irão correr mal. Há 1 ano não teria a coragem de escrever isto, mas depois do que já vimos, penso não estar a falhar por muito:
É que no que toca à redução da despesa, é preciso trabalhar muito tempo em gabinete, a fazer estudos, a planear, e até mais do que isso, antecipar as potenciais reações que a sociedade como forma de minimizar as asneiras ao nível social e político.
Se fosse eu, era assim que faria, e vale o que vale:
- A redução da despesa não seria 4 mil milhões para 2 anos, como ficou deliberado na cimeira no Luxemburgo, mas 10 mil para um ano
- Para reduzir 10 mil em 2013, teria que explicar rúbrica por rúbrica o que é que seria cortado ao nível dos serviços que o Estado presta e que deixará de prestar para sempre.
a. Extinção do financiamento às universidades
b. Extinção do financiamento a muitos setores na área da saúde
c. etc, etc
Só depois é que informaria quantas pessoas é que terão que ser despedidas, e em que condições.
Considero que as indemnizações a pagar por despedimento deveriam estar em cima da mesa, mas sempre analisando primeiro os números e perceber se o dinheiro disponível permitiria tal desejo.
A seguir, vinha a rúbrica da segurança social, que pela sua dimensão merece tratamento à parte:
Como sabemos, sempre que o Estado ou os privados despedem pessoal e tentam reduzir despesa, a SS aumenta a sua despesa com subsídios de desemprego e políticas ativas de emprego.
Na SS dever-se-ia definir de forma bem objetiva que o buraco dela (7 mil milhões ao ano) terá que ser anulado. Não podemos continuar a financiar a SS com dinheiro dos impostos, que tem sido o caso.
Se as receitas são de 30 mil, a despesa tb tem que der 30 mil, e não 37 mil.
Toda a gestão dos IEFP's, gestão dos desempragos e das políticas ativas de emprego teriam que ser desmanteladas.
A SS ficaria apenas a gerir os subsídios de desemprego no seu nível mínimo, com teto a não ultrapassar os 1000€, e a partir dos 6 meses seguintes reduzir para metade, e ao fim de 1 ano perder o subsídio. A SS não poderia aumentar a sua despesa total mesmo com os novos despedimentos.
As restantes instituições da SS ficariam a gerir as reformas, pensões e o próprio fundo da SS.
Aliás, deliberaria que os fundos da SS não se misturassem com o Fisco e vice-versa. A SS só poderia viver dentro das suas receitas, e nem mais um cêntimo.
Informaria também que pelo meu desejo, a SS seria opcional e não obrigatória, mas por se ter gasto tanto dinheiro e agora haver pouco, tal desejo teria que ficar para já suspenso, sob pena de os trabalhadores recentes quererem sair todos do sistema e de um mês para o outro não haver dinheiro para os reformados
Depois, de toda esta lenga-lenga, começaria desde já a estudar o ano 2, em que a minha proposta é reduzir mais 10 mil milhões.
Falaria com entidades privadas, quaisquer que elas fossem, para poderem assumir serviços públicos como cuidados de saúde e outros sem que o Estado tivesse intervenção, ou seja, no fundo ceder aos privados, se quisessem, certos serviços considerados públicos, como centros de saúde, hospitais, inem's, escolas.
O Estado não iria assumir mais custos com estas rúbricas, ficando as populações em geral com mais um encargo que até agora era suportado pelo Estado.
Depois de garantir este compromisso de "venda" de serviços públicos a privados é que começaria a reduzir os impostos, isto ainda no ano 2.
Reduzir os escalões intermédios no IRS e reduzir o IRC era o primeiro objetivo. Passar o IRC de 25 para 12% era um imperativo nacional. Baixar os escalões intermédios no IRS para deixar respirar a classe média era outro imperativo. Nos escalões mais elevados dos salários provavelmente manteria o IRS como esteve até 2012. Provavelmente incidiria com uma taxa de 3% ou 4% no escalão mais baixo de IRS, que tem estado isento até agora. Isto iria baixar o salário mínimo líquido e não seria nada popular.
O IVA, o ISP e o IA deveriam tender a ser uma taxa residual, não mais do que 10%, favorecendo fortemente os pobres, já que foram estes quem mais sofreram com a subida dos impostos indiretos.
Manteria um IVA de 23% para produtos de luxo, com regras ainda a definir.
No ano 3 o guerra continuaria, com mais uma redução de 10 mil na despesa, mas já suportada nas medidas idealizadas no ano 1 nas implementações no terreno do ano 2. Seria uma continuação do ano 2, em boa verdade.
Os impostos continuariam a descer até que o nível da receita não ultrapassasse os 30% do PIB.
Outro assunto a estudar seria o pagamento dos juros da dívida pública. O valor de 9 ou 10 mil milhões de juros teria que ser cortado para 5 ou 6 mil milhões em 2 anos. Sugeriria aos credores privados que entregassem as obrigações com yields acima dos 4%, independentemente do prazo de maturidade, e emitiria novas obrigações com yields mais baixas. As obrigações detidas pelo BCE e pelo FMI (que serão mais de 50% da dívida total portuguesa a partir de 2014) teriam que ter um perdão muito mais forte. Exigiria que o BCE suportasse a perda tanto do capital como do juro, e ao FMI a mesma coisa. Desta forma reduziria a dívida de 200 mil milhões para 100 mil milhões aprox. E se não cedessem, a decisão teria que ser unilateral.
Enfim, poderia ficar aqui o resto do dia...
Tiago Mestre
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