O que é que se pode fazer à nossa dívida?

De acordo com a notícia do economist que o vivendi postou, começa a ser cada vez mais evidente aos olhos dos investidores internacionais que Portugal já não tem condições objetivas para liquidar parte da sua dívida sem com isso sofrer enormes recessões.

No post Como poderemos tentar prever o PIB (Parte 1), avancei com a ideia de que sempre que a nova dívida emitida anualmente for inferior a 32-35 mil milhões de euros, Portugal cai em recessão.
É muita dívida anual só para nos mantermos à tona de água. E atrás da dívida (o monstro), vêm os juros (os filhotes) que paulatinamente lá vão crescendo, sempre pela calada, já que temos anos em que o seu valor desce (porque a taxa de juro baixou), e anos em que cresce brutalmente sem sabermos bem de onde é que aquilo apareceu. As agência de notação financeira costumam usar dois critérios para definir se a dívida já passou a barreira limite da solvência, sendo que o segundo não me recordo de momento!

Primeiro: Juros consomem mais de 10% da receita pública - Portugal já o ultrapassou


Já exprimi várias vezes a minha opinião sobre esta história da bancarrota:

Por princípio sou contra. Fujo dela a sete pés.
Mas para fugir dela, tenho que fugir também de dívida para pagar despesas correntes, como salários, por exemplo, ou investimentos ruinosos, o que significa que qualquer instituição deve ter um saldo positivo: superavit.
E com o dinheiro que sobra, que é lucro que a instituição consegue libertar da sua atividade, poder-se-á:
Ou distribuir na perspetiva que se considerar sempre mais interessante e mais reprodutiva;
Ou então reduzir impostos para o ano seguinte.

No caso atual português, este cenário é uma completa miragem, e o tempo que tenho dedicado aqui no contas serve para tentar perceber realmente o que é que temos, e não aquilo que gostaríamos de ter.
A radiografia de tudo isto é MÁ.

Por ser má é que não vejo outra solução senão a declaração unilateral de Bancarrota aos nosso credores.

Em termos práticos, e salvo melhor opinião, penso que toda a dívida detida por instituições públicas, como o BCE, FMI, ESM, e EFSF seria para declarar delinquente, ou seja, tanto o capital como os juros seriam para deixar de pagar sem quaisquercondições, já a partir de 2014.

Com os credores privados, teríamos que renegociar para que o papel atualmente a circular no mercado fosse trocado por outro com juros mais baixos, mantendo sempre as maturidades. Os privados não perderiam o seu capital nem a sua maturidade, viam era o seu lucro reduzido.

Em 2014, mais de 50% de toda a dívida pública portuguesa será detida pela troika. Dos 8-9 mil milhões de juros que iremos pagar em 2013 e também em 2014, passaríamos para menos de metade.
E se a taxa de juro no setor privado descesse para metade, poderíamos poupar mais 1 ou 2 mil milhões de euros.
Simultaneamente, a SS teria que levar o maior rombo da sua vida, já que com um saldo deficitário para 2013 de 9 mil milhões de euros é uma bomba relógio à espera de rebentar.
No primeiro ano, o seu saldo deficitário deveria ser eliminado em metade (4,5 mil milhões) e no ano seguinte eliminar o resto.
Cortar 9 mil milhões na SS em 2 anos seria uma autêntica revolução em Portugal, mas enfim.

Com uma redução anual de 5-6 mil milhões nos juros, a par dos 9 mil milhões da SS, infelizmente a guerra não iria ficar por aqui.
O Estado teria que deixar muitas universidades, politécnicos, hospitais e outras instituições nas mãos dos privados, e só se estes quisessem, porque de outra maneira seriam para extinguir.
Na esfera do Estado, a redução da despesa não poderia ser inferior a 4-5 mil milhões de euros.
A cortar assim já poderíamos pensar em baixar os impostos a sério, por forma a que Portugal voltasse a ser um país atrativo na captação de investimento e de pessoas (portugueses emigrados no estrangeiro e outros)

Há inúmeras soluções, e todas elas válidas ou inválidas sob determinados pontos de vista. As que aqui deixo são apenas o meu ponto de vista, sendo de ressalvar que soluções deste género são draconianas e o período de transição seria o mais doloroso talvez da história portuguesa nos últimos séculos. A recessão iria continuar por muitos anos, e provavelmente o PIB cairia em 3 ou 4 anos 30 ou 40% do seu valor atual.

Tiago Mestre