6º Post: A energia (renovável) somos nós

No Verão e Outuno de 2011 escrevi "intensamente" sobre a questão do défice tarifário, dos subsídios às eólicas e dos preços da eletricidade refletidos ao consumidor.
Se quiserem procurar, os posts intitulam-se: "A Energia Renovável somos nós". O último foi a 14 de Outubro

Para quem não acompanhou, tentarei fazer um resumo rápido:

Em 2005 e 2006 o Estado iniciou um conjunto de esforços para que a energia eólica se instalasse em força em Portugal, evitando tanta dependência de gás natural e carvão do exterior.
Para tal, subsidiou-se os produtores eólicos, garantindo-lhes melhores condições de rentabilidade e segurança no investimento. Essa subsidiação refletia-se no pagamento que o Estado fazia ao produtor a um preço do kWh superior ao que era pago às centrais elétricas convencionais (gás e carvão).

Com este estímulo, as eólicas entraram em força. Entretanto, lá para 2007, começou a perceber-se que estes subsídios às eólicos já representavam, por ano, aproximadamente 300 a 400 milhões de euros. Era preciso refletir este acréscimo nos custos ao consumidor final. Na altura, o presidente da ERSE, que é a entidade que regula e sugere os preços ao governo, informou que a subida dos preços deveria ser de 15% por forma a colmatar este défice tarifário. O governo, pela mão de Manuel Pinho, não gostou, o presidente da ERSE demitiu-se, e os preços subiram muito menos. Mas o que é que se fez à diferença? Basicamente endividámo-nos para financiar as eólicas.

E foi assim em 2008, 2009, 2010, 2011, e...
estávamos espectantes sobre o que iria acontecer em 2012, já que em 2011 o Ministro Álvaro informou a comunicação social de que os preços ao consumidor não subiriam por aí além em 2012, e ao mesmo tempo também era intenção do governo reduzir o défice tarifário através das renegociações com os produtores. Demos como boas as palavras do Álvaro. O preço da eletricidade não subiu assim tanto, julgo que não ultrapassou sequer a inflação, mas não me recordo. O que aumentou foi o IVA na fatura da eletricidade, mas isso foi para ajudar as contas do governo, segundo percebi.

Aguardávamos então como iria ser corrigido o défice tarifário a partir de 2012, eis senão quando:

Na notícia nem se percebe qual é o défice tarifário de 2012, mas o Secretário de Estado já nos informou que para 2013 o défice será de 800 milhões, ou seja, em 2012 não terá sido muito diferente.

Basicamente, nada se fez, ou nada se conseguiu fazer em relação a este sorvedouro de dinheiro que se chama energia eólica. Sócrates e Pinho estimularam muito, à boa maneira keynesiana, e agora alguém tem que pagar, mas ninguém quer fazê-lo, e portanto, tenta-se arrumar para debaixo do tapete.

São 3,7 mil milhões de dívida acumulada, que não é mais do que o somatório dos défices que se geraram anualmente, e que não sei onde estão inscritos no OE2013 (no Ministério das Finanças?)

Esta é mais uma bomba relógio pronta a explodir, à semelhança das dívidas da CP(+4 mil milhões), Metro Lisboa(+ 4 mil milhões), Metro Porto, REFER, EP, etc.

Só estas 3 dívidas: Energia, CP, e Metro Lisboa totalizam quase 12 mil milhões. Se somarmos aos 200 mil milhões de dívida pública oficial que serão atingidos este ano, passamos logo para 212 mil milhões, e somando o resto das dívidas "escondidas" há-de chegar certamente aos 220 mil milhões sem grandes problemas.

Aqui no Contas não nos cansamos de divulgar e repetir estas monstruosidades que os sucessivos governos fazem pela calada desde o 25 de Abril, tomando os portugueses por parvos.

Tiago Mestre