13 de março de 2012

6º Post: A energia (renovável) somos nós - O contexto que levou à demissão do secretário de estado da energia

Caros leitores e leitoras, não esperávamos já em Março 2012 que aparecessem notícias sobre a barafunda energética em que Portugal e os portugueses por arrasto estão metidos.

Com a demissão do secretário de estado da energia, Henrique Gomes, reabre uma ferida bem profunda que só deveria aparecer lá para Outubro de 2012, quando se renegociassem as tarifas da energia para 2013.

Esta ferida chama-se: DÉFICE TARIFÁRIO

Abordámos aqui no Contas de forma exaustiva ao longo de Agosto, Setembro e Outubro de 2011 todo este dossier, com os posts intitulados "A energia (renovável) somos nós"

A energia (renovável) somos nós porque somos nós, cidadãos consumidores, que a estamos a pagar a um preço bem acima da energia produzida em centrais térmicas e termoelétricas.

Henrique Gomes, tanto quanto conseguimos perceber, tinha a vontade de baixar o valor destes subsídios pagos à EDP e a outras empresas produtoras, minimizando o impacto no aumento do preço da energia aos consumidores.

Mantendo as rendas à EDP, aos outros produtores e não aumentando o défice tarifário para 2012, o aumento de preço deveria ser de 30% em 2012. Esta era a proposta do PS, mas Passos Coelho e Álvaro Santos Pereira decidiram adiar este embate para 2013. Em Novembro de 2011 Álvaro Santos Pereira e Henrique Gomes tentaram reduzir essas rendas, mas tal decisão pressupunha violação unilateral de contrato, e a EDP (e bem) defendeu-se juridicamente. A negociação falhou e ficou a promessa que depois da privatização da EDP o assunto seria retomado. Henrique Gomes consentiu a espera, e não percebeu ou não quis perceber que o adiamento era de carácter perpétuo e não temporário. Quando percebeu essa nuance fez aquilo que um homem de princípios deve fazer: demitir-se.

Toda esta trapalhada deriva da monumental asneira política de subsidiar as energias renováveis sem haver dinheiro para o fazer. Não discutimos a nobreza e a categoria tecnológica que tais avanços garantem ao país, mas se não há dinheiro, é nossa opinião aqui no Contas que não se deve fazer.

Explicámos em Agosto de 2011 esta questão da subsidiação às renováveis e respetivas consequências.

Henrique Gomes sabe que o aumento da energia eléctrica para 2013 será bem superior a 20% caso não se mexam nos contratos. O Governo não quer anunciar para já aumentos dessa dimensão, mas também não quer mexer nos contratos - e Henrique Gomes demite-se por não poder aceitar esta criatividade política à boa maneira dos líderes europeus. Esperamos não estar a fugir muito à verdade.

Veremos a criatividade de Passos Coelho em querer agradar a gregos e a troianos!

Nós aqui no Contas já temos um conjunto de sugestões para Passos "resolver" este problema: (esperamos que não leia):

1. Incluir o défice e a dívida energética na dívida pública;
2. Estipular aumentos das tarifas mais "suaves" ao longo dos próximos anos, aproximando gradualmente as tarifas aos custos totais com a produção de energia elétrica;
3. "Tentar" reduzir alguns custos com as rendas oferecendo outras contrapartidas aos chineses, nomeadamente a venda de outros monopólios a estes, como o das águas e esgotos, ou dos lixos, enfim!;
4. Pedir à troika que introduza no segundo resgate (que todos ainda o negam) mais dinheiro que permita acomodar esta dívida energética do passado "transformada" em dívida pública e alguma que ainda venha a subsistir enquanto não houver equilíbrio entre tarifário e custos de produção.

Quais as consequências nefastas deste tipo de decisões?
Aumenta-se a dívida pública mais uns milhares de milhão e adia-se para o futuro as verdadeiras reformas que deveriam estar já a ocorrer, nomeadamente a redução da produção e da subsidiação de energia eólica.

Tiago Mestre

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