Pretendemos neste post esclarecer os nossos prezados leitores acerca do mecanismo de implementação que o governo grego aplicou aos gregos para a nova taxa sobre o imobiliário.
Ficou ontem aprovado no parlamento grego (155 a favor 150 contra) o novo aumento de impostos para a população daquele país. Sendo o sucessivo aumento de impostos já de si um enorme golpe para a retoma do crescimento do país, como demonstrámos no post de 26 de Setembro, o que esta medida trás de novidade é o modo como será implementada.
Sendo os gregos um povo que, tanto quanto sabemos, é ardiloso em encontrar mecanismos para fugir ao fisco, o que não é de espantar, já que a carga fiscal elevada pouco tem a ver com os serviços e bens que o Estado disponibiliza às populações, foi necessário arranjar um mecanismo que prevenisse a fuga a este novo imposto. E como? Introduzindo-o na factura da electricidade. Não é original. Em Portugal também já pagamos serviços através da factura que pouco dizem respeito à produção, transporte e fornecimento de electricidade.
É fácil compreender o raciocínio dos legisladores gregos: como a electricidade é um bem essencial só se deixa de pagar em último recurso, e por essa via, toca de enfiar lá impostos pelo meio para garantir a eficácia da medida.
Mas numa perspectiva prática, ocorre-me a seguinte pergunta: como se cobrará o imposto sobre todos aqueles terrenos, sobretudo rústicos, ou até urbanos, que por esta ou aquela razão não possuem a baixada de electricidade? É caso para inferir que os senhorios de terras que não possuem ligação à rede eléctrica estarão em clara vantagem. Mas na urgência das circunstâncias, esse assunto para agora não interessa. O que interessa é cobrar, custe o que custar.
Verdadeiramente o que está aqui em causa é que, por desespero dos governantes, qualquer meio se legitima para atingir um qualquer fim desejado. Manipular a cobrança de um imposto recorrendo à factura da electricidade toca, mais uma vez, nos píncaros da imoralidade, a somar a todos os lapsos e injustiças que o legislador não vislumbrou, mas que certamente aparecerão no futuro.
Já estou a imaginar os gregos a comprar painéis fotovoltaicos e mini-eólicas para depois dar baixa na EDP lá do sítio, ou então em prédios e casas geminadas usarem apenas uma baixada geral e depois "derivarem" para outras fracções. Enfim, certamente que a imaginação de 10 milhões de gregos será suficiente para contornar esta lei, o que não deixa de ter um fundo de justiça.
Rearranjando um ditado popular: Quem faz o que não deve, arrisca-se a receber o que não quer.
Tiago Mestre
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