Pretendemos neste post divulgar uma informação que foi veiculada hoje de manhã na comunicação social. Por estranho que pareça, ao fim da manhã esta notícia já não constava nos meios de comunicação:
O Ministro das finanças avançou nos Estados Unidos da América que o governo português terá que rever o crescimento do PIB para 2012, já que o valor previsto anteriormente de -1,5% poderá ser afinal de -2,5%. Esta alteração para muito pior significa que as receitas ordinárias que o governo esperava alcançar não serão obtidas, exigindo novas medidas de austeridade:
ou do lado da redução da despesa;
ou do lado do aumento extraordinário de impostos;
ou ambos.
Achamos por bem informar os nossos leitores desta notícia porque ela revela a incapacidade e a impossibilidade dos governos reduzirem a presença do Estado sem ter efeitos negativos na economia e no crescimento do PIB.
Publicámos neste blog um post a 18 Julho que já reflectia sobre esta incapacidade dos governos em corrigir défices sem ter impacto no PIB, mas que teimosamente a classe política continuava a insistir que era possível. Verificamos pela notícia de hoje que há 2 meses a classe política ou não foi séria ou foi demasiado optimista.
Para desmistificar esta questão apresentamos abaixo as fórmulas das duas grandezas em causa: Défice público e PIB.
Défice Público em função do PIB = (Receitas do Estado - Despesas do Estado) / PIB
Esta fórmula diz-nos que quanto maior for o PIB, menor é o défice. E diz-nos também que se as receitas forem superiores às despesas, o défice passa a ser positivo, e denomina-se "superavit".
Produto Interno Bruto = Consumo Privado + Investimento + Consumo Público + Exportações - Importações
Esta fórmula diz-nos que para a contabilização do PIB, apenas as importações subtraem ao valor, tudo o resto acresce. O Consumo público é uma parcela que contribui no aumento do PIB, e, a título de curiosidade, ultimamente em Portugal esta representa 50% (80 mil milhões de euros aprox.) de todo o PIB que o país cria.
1ª Dedução: Sempre que o Estado decide reduzir despesas está a contribuir para a redução do défice. Mas, se reduz despesas, forçosamente reduzirá o valor do Consumo Público, obrigando a uma redução no PIB. Ou seja, o que se ganhou na redução da despesa perde-se na redução do PIB.
2ª Dedução: Sempre que o Estado decide aumentar os impostos está a contribuir para a redução do défice. Mas, se aumenta impostos à população, forçosamente reduzirá o valor do Consumo Privado, já que a população possui menos dinheiro para gastar, investir ou poupar. E com isso o PIB também cairá, anulando o efeito positivo do aumento dos impostos. Como efeito secundário, o aumento de impostos significa maior fuga tributária, o que prejudica o PIB, já que neste não se considera o mercado "paralelo".
A única forma de sair deste ciclo vicioso é haver um incremento nas restantes parcelas do PIB - Investimento e Exportações - e uma redução nas Importações.
Infelizmente isto não ocorre do dia para a noite e nesta última década fomos retirando força relativa às exportações e ao investimento na totalidade do PIB.
É o Estado que influencia significativamente o valor do PIB, e neste momento essa influência é negativa.
Conclusão:
Por mais que o Estado tente reduzir despesas ou aumentar impostos, o défice dificilmente se reduzirá para valores próximo de zero, obrigando à emissão de mais dívida e ao aumento das despesas do Estado com os juros dessa mesma dívida. A este fenómeno podemos chamar de ciclo vicioso, de que dificilmente se sairá.
A agravar este ciclo vicioso, foram inscritas despesas nos défices de 2010 e 2009 que tiveram origem em anos anteriores, mas que, por contornos menos conhecidos, nunca foram inscritas na despesa pública. Um exemplo bem recente é o denominado "buraco" do Arquipélago da Madeira, que, por omissão no passado terá que ser inscrito agora, agravando os números da despesa, do défice e do valor da dívida total da República Portuguesa.
Fica o alerta: sempre que a classe política dirigente, economistas e "opinion makers" falarem em aumento da austeridade sem afectar o crescimento da economia, não lhes deêm crédito. Matematicamente falando, é quase impossível que tal ocorra.
Tiago Mestre
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