Pretendemos com este post fazer um pequeno exercício de prospectiva sobre uma eventual aplicação das Eurobonds como mecanismo europeu de financiamento das dívidas dos países que compõe a Zona Euro.
Antes de efectuarmos o exercício sobre que pode vir a acontecer, há obstáculos que é necessário ultrapassar, dado o actual enquadramento da UE, a saber:
1.1 Tribunal Constitucional alemão já disse que não aprovará uma medida desta natureza.
1.2 Alemanha terá que fazer um referendo popular de alteração à constituição.
1.3 É preciso que o referendo seja votado favoravelmente;
1.4 Os restantes países da UE terão que aprovar este novo mecanismo, com ou sem referendo popular, dependendo das suas próprias leis;
1.5 Presumo que seja necessário alterar o Tratado de Lisboa, já que este não inclui a utilização de mecanismos desta natureza.
Fazer passar todas estas alterações já de si é tarefa de gigante, sobretudo numa altura em que as divergências ideológicas e culturais entre os vários países começam a reaparecer.
Mas mesmo que tal milagre ocorresse, a procissão só ainda iria no adro.
Eis o exercício de prospectiva:
2.1. A emissão das Eurobonds inicia-se com uma notação de AAA, apoiada pelos países que possuem essa mesma notação;
2.2. Os países começam a "lutar" pelo dinheiro, de acordo com as suas necessidades próprias de financiamento;
2.3. Quanto mais os países gastarem internamente, mais dinheiro pedirão à Europa, criando fenómenos de países mais privilegiados do que outros na captação do dinheiro;
2.4. O controlo das contas públicas de cada país será cada vez menos rigoroso, já que quanto mais prejuízo mostrarem, mais financiamento exigirão à UE, sem se preocuparem com a dívida que está a crescer, já que esta é de "todos";
2.5. Começa-se a perceber que as Eurobonds serão cada vez mais usadas para os países que menos cumprem, abrindo a discussão se a notação se deverá manter em AAA;
2.6. Agências de notação financeira ameaçarão com outlooks negativos e descidas de rating da dívida Eurobond;
2.7 O custo de financiamento começará a subir gradualmente, reflectindo a desconfiança dos credores na boa gestão desse dinheiro;
2.8 Com o agravamento da situação, a notação financeira será reduzida gradualmente;
2.9 As instituições europeias exigirão aos países que gastem menos, todos sem excepção, abrindo clivagens dentro da própria UE;
2.10 Os custos de financiamento atingirão níveis que serão muito superiores aos custos que certos países tinham antes da emissão das Eurobonds, como a Alemanha;
2.11 Países mais cumpridores pedirão tratamento diferenciado à UE, nomeadamente exigirão descontos na taxa de juro.
2.xx ... aceitam-se contribuições dos nossos leitores ...
Poderíamos continuar o resto do dia... até chegarmos à conclusão que este mecanismo apenas agravaria a própria União e a sua estabilidade, promovendo a sua desintegração, o regresso da proibição de circulação livre de pessoas e bens, moedas de cada país a competirem entre si, economias profundamente deprimidas e, em caso de total colapso entre as diplomacias de cada país, um eventual conflito militar. Esta última hipótese não me atrevo a desenvolver pela complexidade da mesma e pela dificuldade pessoal em digerir tal cenário.
O que prevemos é que um cenário de Eurobonds está condenado ao fracasso logo à partida, não pela concepção do mecanismo em si, mas pelas enormes diferenças históricas, ideológicas, culturais e económicas que todos tão bem sabemos que existem nesta velha Europa.
Tiago Mestre
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