OPINIÃO: QUE PORTUGAL EUROPEU É ESTE?

Pretendemos com este post colocar à apreciação dos leitores uma breve síntese histórica e económica das políticas que Portugal adoptou no final do século XV e como se podem comparar com as da nossa história muito recente.

A necessidade de Portugal se ter expandido no século XV e XVI deveu-se, entre muitas razões, ao declínio económico que se alastrava pelo país. Durante o século XIV e XV, as receitas do reino caíram para metade, reflectindo o declínio económico que se alastrava a todo o país. Remetemos abaixo três pequenos quadros, extraídos do Livro Ensaios e Estudos, de Vitorino Magalhães Godinho, Editora Sá da Costa, página 148:

Receitas públicas do Reino
à volta de 1367	4700 a 4800 marcos de ouro
à volta de 1402	3706 marcos de ouro
em 1477	2077 marcos de ouro

Face a esta depressão prolongada, Portugal virou-se para o exterior, apostando no Mar, no comércio e na descoberta de novos recursos. A evolução das receitas do Reino assumem outra expressão, conforme se vê no quadro abaixo:

Receitas públicas do Reino ( sem os tratos e sem o Ultramar)
1477	170 253 cruzados-ouro
1506	197 000 cruzados-ouro
1518-1519	285 000 cruzados-ouro
1534	388 000 cruzados-ouro
1557	607 040 cruzados-ouro
1588	939 575 cruzados-ouro
1607	1 322 076 cruzados-ouro

Desde esta altura que Portugal se afirmou como uma potência europeia colonizadora, usando os recursos naturais e humanos das suas colónias para expandir o seu comércio internacional, com ganhos substanciais para o país e para o reino, conforme se percebe pelo quadro abaixo (valores em cruzados-ouro):

	1506	1518-1519
Reino	173 000	245 000
Alfândega de Lisboa	24 000	40 000
Ouro da Mina (actual Gana)	120 000	120 000
Escravos e malagueta da Guiné	11 000	?
Açúcar da Madeira	27 000	50 000
Açores	2 500	17 500
Ilhas de Cabo Verde	3 000	?
Pau-brasil	5000	?
Especiarias Asiáticas	135000	300 000
TOTAL	Mais de 500 500	Mais de 772 500

Somos um povo que, paralelamente à exploração mercantil, se adaptou às circunstâncias locais de cada região do globo, mestiçando-se com as gentes locais e criando afinidades com culturas diferentes. Fenómeno inalcançável por nenhum outro povo da Europa, nem mesmo os espanhóis.

O declínio neste actividade expansiva torna-se irreversível com a independência do Brasil no século XIX, seguindo-se as tendências europeias sobre a disputa de África o “scramble for Africa” com a conferência de Berlim em 1885, a independência de Goa em 1962 e por último a descolonização apressada das colónias africanas na segunda metade da década de 70 do século XX.

Portugal, habituado durante séculos a prosperar e a viver dos recursos que as colónias lhe forneciam, não teve outro remédio senão virar-se para Leste, para a Europa. Aqueles que tantas vezes nos tentaram conquistar ou que sempre invejaram as nossas possessões, passaram a ser os que nos iriam ajudar na transição de um país atrasado e analfabeto para um país culto e desenvolvido, como o deles, agraciado com fundos comunitários e crédito barato para a dita modernização.

Pois chegámos a 2011 e percebemos que a Europa não é a tal locomotiva de desenvolvimento económico e cultural que desejávamos. Para tentarmos chegar ao seu nível cultural, que nunca o atingimos, já sacrificámos o nosso nível económico e financeiro, com a desindustrialização, com o desaparecimento das pescas e agricultura, com contas públicas de prejuízos incontroláveis, défices externos impossíveis de pagar e endividados às grandes potências europeias.

Por considerarmos que este modelo de desenvolvimento cultural está esgotado, por não ter em conta a cultura e a história dos povos, não valerá de muito continuar a escavar à procura de soluções dentro da Europa, porque já passámos a linha da irreversibilidade. O que interessa agora saber é, para que nos possamos preparar antecipadamente, qual será a forma menos dolorosa de cairmos, porque a queda, essa, será inevitável.

O pensamento racional, metódico, pouco humanista, mais tecnocrático e protestante das grandes potências europeias contrasta em demasia com o pensamento semi-racional, genuíno, emocional, humanista e católico dos portugueses. Pelos vistos estas são as grandes qualidades do povo português, mas analisadas pela lupa ideológica do Norte da Europa como sendo os defeitos endémicos que deverão ser corrigidos.

Até quando poderemos contar com esta "solidariedade" europeia?

E até quando iremos aceitar os desmandos de quem nada percebe da nossa cultura mas que, de facto, já nos governa?

Tiago Mestre

OPINIÃO: COM O AUMENTO DOS IMPOSTOS E A REDUÇÃO DA DESPESA VEM… O AUMENTO DO DÉFICE E DA DÍVIDA, INFELIZMENTE!

Com a classe política a prometer reiteradamente em afirmações públicas nos últimos anos que as medidas de aumento de impostos e redução da despesa serão suficientes para atingir resultados de redução do défice público no futuro, estas infelizmente não explicam nem atendem ao facto dos efeitos indirectos dessas mesmas medidas.

Exemplo: Se se aumentar a tributação sobre os salários, a população perde poder de compra, e por via disso, terá menor capacidade de adquirir bens e serviços, traduzindo-se em menor receita fiscal por via destes impostos indirectos, como são o IVA, ISP, etc.

Numa economia baseada no consumo, e não na produção de bens industriais e agrícolas, e em que o Estado nada produz e representa 50% do Produto Interno Bruto, sempre que este promove um aumento de impostos, a população na generalidade perde poder de compra e reduz o seu consumo, gerando menores receitas fiscais. Sempre que o Estado promove a redução da despesa, através da redução de compras, ocorrem menos transacções e menor tributação fiscal, gerando menores receitas fiscais. Sempre que o Estado promove a redução da despesa, através da redução de despesas com pessoal, significa redução do poder de compra da função pública, gerando menores receitas fiscais.

Com o aumento dos impostos, directos ou indirectos, e a redução da despesa através da redução de salários e de compras, a receita total do Estado tenderá inevitavelmente a descer, na medida em que toda a população retrai-se no seu próprio consumo: uns porque perdem poder de compra, outros porque têm receio de o perder.

E sempre que a receita fiscal diminui, significa que o Produto Interno Bruto cai. O cálculo do défice público é em função do PIB: se o PIB cai, o défice sobe.

Vendo-se impedido de sair desta espiral, o país vai perdendo o seu crescimento e vigor económico, deixa de ser atractivo na fixação de populações estrangeiras, os emigrantes locais preferem sair e os portugueses a residir em Portugal começam também a sair. O não aumento da população ou até a sua redução promove um agravamento ainda maior da recessão, já que o nosso modelo económico baseia-se no paradigma de crescimento infinito exponencial, que requer sempre mais pessoas, mais recursos, mais energia, mais dinheiro.

Com a economia a contrair, o desemprego aumenta, tanto na população activa mais idosa, mas também nas gerações mais jovens.

Com a população activa mais idosa a entrar no desemprego, deixa de contribuir nos impostos para o Estado e passa a obter rendimentos do Estado, nomeadamente subsídios. Isto representa um triplo custo para o Estado: deixa de contribuir, começa a pedir o subsídio e certamente que se retrai no consumo.

Com a população mais jovem, se a economia não promove criação de emprego, esta mantêm-se a viver à custa da família, não pagando impostos directos. Todos os custos que o Estado e a família tiveram na formação académica dos jovens representa uma despesa que já foi efectuada mas que tardará a compensar. Provavelmente, todos os milhões de euros que foram utilizados nos últimos anos em educação e formação poderão nunca vir a ser recuperados com o crescimento da economia e consequente aumento das receitas fiscais.

Por último, mas não menos importante, todo este sentimento que se gera na sociedade de depressão económica com aumento constante dos impostos promove as transacções que fogem à máquina tributária, ou seja, a fuga ao fisco. Hoje em dia, quem poder fugir à máquina tributária, já não pensa duas vezes. Com o IVA a 23%, e com tendência para subir, é inevitável que quem puder efectuar transacções escapando ao fisco, assim o fará. 

Paralelamente, mais cedo ou mais tarde a população começará a transaccionar bens, por exemplo, troca de ovos por carne de porco. Este fenómeno ganhará força nas zonas rurais, onde o dinheiro escasseia mas a agricultura vai ajudando na economia local. Este fenómeno de transacção directa é completamente invisível ao Estado, ameaçando uma perda real de receitas fiscais difícil de estimar.

Conclusão:

1.       Ao Estado português colocam-se barreiras difíceis de superar na diminuição do défice público, já que a economia não possui vigor suficiente para ajudar o Estado a resolver os seus problemas de contas públicas. Hoje, a economia privada é profundamente dependente do Estado, e pedir à economia para ajudar o Estado é quase como pedir ao Estado que se ajude a ele próprio, quando não possui mecanismos para o fazer, já que este não produz e portanto nada vende, apenas compra e paga salários, pedindo dinheiro ao exterior para o fazer.

2.       A julgar pelas teorias económicas e políticas dominantes, Portugal continuará a exigir mais impostos à população, traduzindo-se em menores receitas fiscais a médio prazo. A despesa será cada vez mais difícil de travar, por via do aumento do desemprego. O défice orçamental continuará a ser uma realidade e Portugal terá que continuar a pedir dinheiro emprestado, aumentando o stock de dívida. É fácil de prever que este movimento perpétuo de mais défice, mais dívida, é impossível de manter. Se a travagem desta espiral não for do lado do devedor, será inevitavelmente do lado do credor. Os credores privados já perceberam que isto não pode continuar, incluindo as agências de notação financeira, e todos travaram a fundo no financiamento. Entraram em cena os credores públicos (a troika). Veremos quanto tempo se aguentam.

Tiago Mestre

OPINIÃO: PORTUGAL POSSUI DIMENSÃO SUFICIENTE PARA SER... TAL E QUAL COMO FOI NO PASSADO

Pretendemos com este post informar os leitores das nossas convicções acerca do tipo de economia que melhor se enquadrará para Portugal, de acordo com as nossas possibilidades e capacidades.

De acordo com o nosso primeiro post, informámos os nossos leitores de que a economia portuguesa, como motor do progresso e desenvolvimento do país, tem vindo a cair sustentadamente desde os anos 60, situando-se no início desta nova década abaixo de zero, ou seja, em recessão. O ano de 2012 será também de recessão, augurando uma década que dificilmente será melhor do que a anterior.

Como forma de compensar o declínio económico do lado dos privados, o Estado português e a classe política foram incorporando funcionários nas estruturas públicas, criaram subsídios de várias naturezas, realizaram investimentos públicos em infra-estruturas, etc. Como prova disso mesmo, nos últimos 20 anos, o Produto Interno Bruto de Portugal cresceu a uma taxa média anual de 1,8% mas a despesa corrente primária cresceu 4,2% (fonte). Estes dados revelam que o caminho seguido foi o do endividamento público face ao declínio económico do lado privado. Como consequência, a dívida pública cresceu para valores que representam em 2011 100% do PIB (170 mil milhões de euros) aproximadamente. Com este crescimento da dívida e ausência de crescimento do PIB, mais cedo ou mais tarde os nossos credores perceberiam que a trajectória de endividamento teria que ser corrigida.

Chegámos ao ponto em que os credores privados deixaram de confiar na nossa capacidade de liquidar a dívida, pública e privada, consubstanciada nas quedas de avaliação que as agências de rating fazem periodicamente ao nosso país. Por nossa responsabilidade, os credores empurraram-nos para um beco sem saída, em que o cenário de ajuda via UE torna-se a única solução de “cara lavada”. Infelizmente esta ajuda está ferida de morte, não só pela análise defeituosa da nossa realidade, como pelo conteúdo da mesma, da sua operacionalização e dos resultados ambiciosos que pretendem, nomeadamente o crescimento económico do PIB português. 


Os factos e a realidade dizem-nos que chegaremos ao fim de 2013 com mais dívida pública, défice em percentagem do PIB ainda longe do “défice 0”, sector público emagrecido e uma economia privada profundamente recessiva, já que o sustento desta dita economia privada assenta muito no fornecimento de bens e serviços ao sector Estado. O peso do Estado em Portugal em 2010 representou 50% do PIB, ou seja, se o Estado “espirra”, a economia apanha uma constipação. A redução da despesa e o aumento de impostos que o Estado desespera em atingir não significará um espirro, mas uma grande constipação. No mínimo, isso provocará uma pneumonia na economia privada.

A economia privada só passaria imune ao emagrecimento do Estado se esta fosse pujante, com mais exportações do que importações, mais agricultura, mais indústria e um peso do Estado na economia muito inferior ao que é hoje.

E é exactamente na agricultura, e depois na indústria, que reside a única tábua de salvação a que os portugueses se podem agarrar nas próximas décadas. O sector dos serviços, que representa hoje 70% da população activa e também 70% do PIB (ver post de 31 Dezembro 2010), terá que ver a sua quota drasticamente reduzida. Só chegou a estes valores porque a economia de ilusão na obtenção de crédito e de consumo teve o seu apogeu na década que passou. Com o garrote na obtenção de crédito já fomos forçados a corrigir esta trajectória. A recessão económica em que estamos mergulhados confirma-o.

Sobre a agricultura em Portugal, é necessário compreender como ela era e como se foi transformando nas últimas décadas. 

Com a Política Agrícola Comum da União Europeia, passámos a regular de forma diferenciada as quotas de produção de certos produtos, a subsidiar de forma diferenciada produtores para não produzir e a subsidiar de forma diferenciada produtores para produzirem mais, a um preço de venda que não reflecte os custos da exploração. O problema dos mercados excessivamente regulados é que facilmente se tornam em mercados artificialmente manipulados, promovendo entorses e distorções que, mais cedo ou mais tarde, levam ao colapso do modelo subjacente. 


Na adaptação ao caso português, a história da nossa economia agrícola não foi tida em conta e julgou-se que estas transformações económicas e sociais seriam em benefício do progresso do país. Dever-se-ia ter percebido que a história da nossa economia agrícola foi essencialmente de carácter rural, com muitos minifúndios e poucos latifúndios. É característico da nossa cultura preservar o nosso espaço, ou por reserva de intimidade ou por invejas entre pares. Um exemplo característico é a forma como muramos as nossas propriedades, sobretudo nos meios mais rurais. Os latifúndios sempre foram locais de tensão social entre trabalhadores, que se consideravam explorados, e os patrões, que consideravam os trabalhadores como um meio (digno ou não), para se atingir determinado fim económico. Os latifúndios foram politicamente protegidos durante o período do Estado novo, em que a força das corporações, consubstanciada na Constituição de 1933, foi oficializada e posteriormente amplificada pelas forças da autoridade, com direito a repressão a quem se recusasse a trabalhar nas condições que lhes eram oferecidas. 


Com a revolução de 25 Abril de 1974, os latifúndios privados ficaram em posição desfavorável, muitos desapareceram com a imposição de novas ideologias e novas políticas, e apenas o minifúndio se manteve inalterado já que era de exploração familiar ou pessoal. A partir da década de 80, com a entrada de novas políticas europeias de regulação das quotas de produção agrícola, com a aceleração do fenómeno da globalização com a queda do preço do petróleo e a criação de enormes superfícies comerciais, com políticas de redução de preços e esmagamento de margens nos fornecedores, criaram-se as condições para o progressivo abandono da exploração da terra. Os minifúndios e os pequenos produtores agrícolas que até aí viam a sua produção ser comprada e escoada pelos retalhistas locais, e que inclusivamente chegavam a deslocar-se às propriedades dos agricultores pedindo-lhes para venderem tudo o que produziam, começaram a desaparecer. 


A entrada de produtos agrícolas estrangeiros produzidos em grande escala a preços impossíveis de combater pelos minifúndios ditou o aniquilamento deste modelo económico secular de produção, comércio e consumo regional de bens alimentares. Apenas as populações mais idosas e rurais mantiveram o hábito de cultivar a terra, mas apenas para consumo próprio.

Com a destruição da agricultura de pequena dimensão, também as indústrias que se baseavam na transformação desses mesmos produtos alimentares se foi reduzindo, já que a matéria-prima escasseava e a obtenção da mesma no exterior não as tornava competitivas. Casos como os lanifícios da Covilhã, dependentes da pastorícia na região, ou as indústrias de conserva junto aos portos de pesca, ou ainda as indústrias de cortumes, tendo como matéria prima as peles dos animais. Todavia, há exemplos positivos que contrariam a tendência, como são os casos da indústria do papel e do cimento, que se baseia na matéria-prima obtida/produzida em território nacional.

Foram estas actividades do sector primário que geraram durante décadas toda uma cadeia de valor que promovia crescimento económico, baixo desemprego, indústrias em grande quantidade e menor necessidade de importações.

Como prova deste declínio, em 2010 o sector agrícola representou um valor de 4 mil milhões de euros na economia, aproximadamente 2,3% do PIB, e a indústria aproximadamente 25%. Estas percentagens distanciam-se muito dos 60 a 70% que estes sectores representavam até à década de 70.

Inevitavelmente, o nosso nível de consumo terá que cair para o nosso nível de produção. E se o nosso nível de produção caiu durante estes últimos 40 anos, então a queda do nível de consumo será abissal. É que só nos foi possível aumentar o consumo e reduzir a produção porque nos endividávamos no exterior para compensar a diferença. Este modelo económico parece-nos totalmente esgotado, e só não colapsou há 1 ano porque o Banco Central Europeu financiou à pressa a actividade bancária e a dívida do Estado, quando os credores privados internacionais cessaram de o fazer. Muito mais recentemente, tivemos a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Europeu a fornecerem mais um balão de oxigénio a uma economia anémica e de ilusão por um período adicional de 3 anos. Quanto mais tarde nos ajustarmos, mais doloroso será esse ajustamento. Só o aumento da produção agrícola e industrial, acompanhada da redução do sector terciário, nos permitirá inverter esta trajectória.

Tiago Mestre

FACTOS: DOCUMENTÁRIOS NO YOUTUBE PARA ESCLARECER QUEM AINDA TEM DÚVIDAS

Pretendemos neste post colocar à disposição dos leitores um conjunto de documentários que se encontram disponíveis no YouTube, abrangendo as mais variadas temáticas da crise financeira e económica que o Mundo está atravessando, a saber:

ARGENTINA'S ECONOMIC COLLAPSE

Documentário que retrata a vida do Estado e das populações da Argentina nas décadas que precederam o seu colapso financeiro no ano de 2001.

I.O.U.S.A

Documentário realizado em 2008 sobre as causas e os perigos do crescimento da dívida americana, ainda antes da crise de 2009.

OVERDOSE

Documentário que prevê a próxima crise financeira a nível mundial, após a crise financeira de 2009.

DEBTOCRACY

Sobre a crise da dívida grega soberana actual.

Todos estes documentários pretendem mostrar à população as consequências dos actos que têm sido executados pela classe política de vários países e como a rede financeira global e os grupos económicos se têm adaptado às facilidades que lhes têm sido concedidas.

Não será difícil prever as consequências que nos esperam, sobretudo às populações dos países que estão bastante endividados, com nenhum crescimento económico e ausentes de recursos naturais/fósseis que possam exportar.

A equipa editorial "caseira"