Ficámos a saber recentemente que foi concedido pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional a Portugal, um empréstimo no valor de 78 mil milhões de euros por um período de 3 anos.
Durante estes três próximos anos, Portugal, com especial incidência no sector público, poderá continuar a viver acima dos seus meios, acumulando dívida e gerando mais despesa do que receita, a saber:
Até 2014, os défices do sector público em função do PIB serão sempre superiores a 3%, e o crescimento do Produto Interno Bruto do país bem abaixo dos 3%, para não dizer abaixo de 0%.
Qual é a natural consequência desta conjugação de circunstâncias?
Mais acumulação de dívida e mais necessidade de recorrer aos mercados para obter financiamento a partir de 2014.
Também o aumento das receitas públicas inscrito neste acordo fará com que a captação de receitas pelo Estado cresça em função do PIB e em valor real, sendo que actualmente já se situa acima dos 41% e em 71,6 mil milhões euros ao ano respectivamente. Não será de espantar verificar num futuro próximo que o Estado captará em receitas valores aproximados de 50% do PIB, ou seja, consumirá em impostos metade de toda a riqueza que Portugal produz.
Veremos se os portugueses aceitarão este gigante que pende sobre os seus ombros, já que o estímulo da fuga aos impostos é hoje mais alto do que nunca na população, e não será difícil de prever que só não fugirá aos impostos quem não puder, criando uma sociedade mais desigual, com uns a jogar o jogo com umas regras, e outros a jogar o mesmo jogo, mas com outras.
Sabemos hoje também que a dívida pública inscrita nas contas públicas de 2010 aprovadas pelo Eurostat ultrapassa os 160 mil milhões de euros, Fonte: Eurostat, e é nossa projecção aqui nas contas caseiras que em 3 ou 4 anos, dependendo da evolução do PIB, evoluirá rapidamente para valores próximos dos 200 mil milhões de euros, bem acima de 100% do PIB.
Quanto aos países da União Europeia que emprestarão dinheiro, deverão fazer bem as contas (que é o mínimo que se lhes exige), e perceberão que terão que se endividar ainda mais do que já estão para emprestar dinheiro a Portugal, sem terem a certeza se serão ressarcidos do capital que emprestaram e dos juros que acordaram.
Mas se não o fizerem e recusarem-se a emprestar, corre-se o risco das instituições europeias se desintegrarem, e a moeda Euro, baluarte da União Económica Europeia, iniciar a sua caminhada até à extinção, ou por impressão massiva de euros pelo Banco Central Europeu para pagar as dívidas soberanas, gerando inflação e desvalorização da moeda, ou por falência das instituições bancárias europeias que viram o crédito concedido a Portugal e a outros países nos últimos anos não ser liquidado.
Os governantes dos países da União Europeia deixaram-se enfiar numa camisa de forças.
Preso por ter cão, preso por não ter.
Tiago Mestre
Última nota: oxalá esta seja uma oportunidade para verdadeiramente reformar o Estado, as suas instituições e os défices crónicos de tesouraria e de gestão a que se sujeitam ano após ano.
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