Soubemos recentemente que o governo português decidiu pedir ajuda às instituições europeias, no sentido de concederem um empréstimo para acudir às necessidades imediatas de tesouraria e a futuras despesas.
Como contrapartida, as instituições que emprestarão o dinheiro exigirão que o governo português altere um conjunto significativo de políticas e opções financeiras, e clarifique as contas públicas portuguesas.
Sobre este ponto, e como referimos no post anterior acerca das contas da CP, as contas públicas têm sido objecto de várias engenharias financeiras durante esta última década, escamoteando o valor global do défice e da dívida pública.
Consideramos quase um desígnio nacional que não se deixe passar esta oportunidade para voltar a incluir-se no perímetro das contas públicas todas as empresas e instituições que dependem do Estado, bem como os défices tarifários energéticos, as parcerias público-privadas, as empresas municipais, todas as empresas detidas pela holding do Estado Parpublica, a Rádio e Televisão de Portugal, a CP, a STCP, as Estradas de Portugal, a empresa do Estado de Fundos Imobiliários: ESTAMO, todas as sociedades anónimas criadas pelo Estado, e a percentagem de cada empresa em que o Estado detêm acções: por exemplo a REN, a GALP e a EDP.
É que toda esta engenharia financeira que foi criada nas últimas décadas permite que os custos dos serviços que essas mesmas empresas prestam actualmente sejam pagos no futuro, recorrendo a endividamento, aliviando a tarefa de quem gere no presente, na medida em que não precisa de obter os capitais financeiros próprios para liquidar as despesas.
É desta forma que estamos a exigir aos nossos filhos e netos que paguem a prestação de serviços que estamos nós a usufruir, sabendo que esta espiral de dívidas acabará por entrar em ruptura mais cedo ou mais tarde, inibindo-os de usufruírem desses mesmos serviços. Pensamos que nenhum Pai gosta de deixar dívidas aos filhos, mas é exactamente isso que o Estado Português está a fazer aos portugueses.
Se as instituições europeias e o FMI efectuarem um diagnóstico rigoroso sem deixarem custos na sombra, seremos realmente obrigados a uma terapêutica muito dolorosa que, arriscamos a dizer, se não morrermos da doença, poderemos bem morrer da cura. Mas infelizmente foi neste estado de coisas que entregámos a tarefa a estas instituições, e quanto mais se adiar a clarificação das contas, mais grave será o diagnóstico no futuro.
Fonte: Pordata
Este caminho tem sido seguido por Portugal, mas não só. Foi a União Europeia que estimulou no ano de 2009 o reforço desta trajectória de espiral de endividamento, que já vinha de trás, a todos os países europeus como mecanismo para saírem mais cedo das recessões em que estavam mergulhados, seguindo de perto as políticas de estímulo dos Estados Unidos da América:
Qualquer instituição, país ou empresa que se endivida mais do que cresce economicamente, a prazo entrará numa espiral insustentável de endividamento e de posterior colapso:
Fonte: Pordata
Fonte: Pordata
Conclusão: Défices públicos de 3% ou mais acompanhados de crescimento económico de 3% ou menos são a receita a prazo para a insolvência de uma nação.
Tiago Mestre
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