Temos constatado, nos últimos anos, governos de vários países ocidentais a promoverem aumentos de despesa sem ter em conta o respectivo aumento das receitas, gerando sucessivos défices orçamentais.
Estes aumentos de despesa apresentam-se sob várias formas: aumento da máquina do Estado, estímulos à economia tendo em vista o seu crescimento, despesas sociais e subsídios de várias ordens: subsídios à exportação, subsídios para plantar árvores, subsídios para arrancar árvores, subsídios para abrir empresas, subsídios para contratar trabalhadores, subsídios para não despedir pessoas, enfim, toda uma panóplia de ajudas.
Estas políticas económicas de redistribuição de riqueza conjugadas com os estímulos ao crescimento da economia através do recurso maciço de geração de despesa pelo Estado enquadram-se com a teoria económica de John Maynard Keynes, economista britânico do século XX, designada por “teoria keynesiana”
Contudo, existe actualmente uma grande disputa ideológica acerca da viabilidade deste modelo económico e sobre a sua adequação às economias globalizadas actuais.
Do outro lado do espectro ideológico, os modelos económicos da “Austrian School of Economics”, liderada por Ludwig von Mises durante o século XX, reflectem a necessidade do Estado em não interferir com políticas fiscais ou monetárias na condução das economias capitalistas, mantendo apenas uma presença regulatória e deixando o sector privado actuar pelas forças do mercado.
Até hoje, a teoria de Keynes tem sido a mais utilizada pelos governos, tanto em períodos de crise como, mais recentemente, em períodos de recuperação e até de prosperidade. Contudo, os recentes resultados demonstram que as economias estão a atingir o seu limite de crescimento com o recurso abusivo a este modelo económico.
Um caso prático das consequências de políticas económicas, tipo “keynesianas”:
Com a entrada de funções do novo governo de coligação PSD/CDS em 2011, em poucos dias ficámos a saber que será introduzido um novo imposto, de carácter extraordinário, a ter efeito em Dezembro, tanto para trabalhadores por conta de outrem como por conta própria.
Este imposto, segundo se percebeu pela comunicação social, visa a correcção de uma despesa não orçamentada, de montante igual ou superior a dois mil milhões de euros. Este dinheiro foi efectivamente gasto, mas não teve cabimentação orçamental com a respectiva receita.
Este é um exemplo recorrente de como os governos tentam reparar os erros que foram cometidos no passado, recorrendo a aumentos imediatos de impostos.
Outra correcção comum é a emissão de dívida por parte dos governos para pagar estas despesas – esta última opção está limitada, já que os credores fecharam recentemente a “torneira” a Portugal.
Com o recurso abusivo às duas soluções acima referidas, criou-se a opinião na sociedade de que o governo continua a ir buscar cada vez mais dinheiro a quem trabalha através dos impostos, para entregá-lo a quem não produz ou cometeu erros e não sofreu as respectivas consequências, através de subsídios e despesas extraordinárias.
Numa análise literal, este mecanismo de redistribuição de riqueza social não apresenta grandes defeitos, já que, se a classe produtiva for contribuindo com mais receitas e a economia prospere, o governo poderá continuar a financiar as suas políticas e os seus erros.
Mas se a prosperidade acaba, sociologicamente geram-se vícios de comportamento, a saber:
1. Quem contribui com mais impostos percebe que lhe estão a retirar dinheiro e sente-se impotente para alterar esta condição no futuro. Assim se promove que a sociedade produtiva não contribua tanto para o país: ou deixa de trabalhar em horário extraordinário, ou faz menos serviço do que fazia e dedica mais tempo para lazer ou começa a trabalhar “por fora”. O que importa realçar é que esta faixa da população não fica indiferente a este potencial saque que paira sobre o seu rendimento.
2. Quem recebe esse dinheiro dos impostos compreende que, ou recebeu dinheiro fazendo pouco ou nada, ou não foi punido pelos erros que cometeu. Sendo assim, esta faixa da população adapta-se a estas novas circunstâncias inéditas e tentará, por todos os meios, perpetuar a sua condição de beneficiador à custa do esforço de alguém.
A junção destas duas alterações de comportamento na população produzem efeitos nefastos no crescimento de economia e no próprio desenvolvimento cultural da sociedade, difíceis de quantificar, mas é seguro afirmar que o crescimento do PIB estagnou desde há 10 anos e instalou-se um profundo mau estar entre a população e a classe política.
Conclusão:
Consideramos uma reflexão muito pertinente compreender se estas duas teorias económicas são mutuamente exclusivas, ou se há espaço para acomodá-las em simultâneo, relevando os seus méritos e atenuando as suas falhas nas diversas fases e ciclos da economia.
Tiago Mestre
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