A ENERGIA SOMOS NÓS - POLÍTICAS ENERGÉTICAS EM PORTUGAL

Uma das alavancas fundamentais na manutenção e no progresso das economias ditas modernas prende-se com o constante fornecimento e a preços acessíveis de energia eléctrica e de energia térmica, sendo o gás natural para aquecimento e o petróleo para deslocações os recursos fósseis mais utilizados.

Neste post faremos uma abordagem sobre as recentes políticas energéticas em Portugal, com o foco nas energias renováveis.

Desde que o fornecimento de energia eléctrica surgiu em Portugal, e com o desenvolvimento das barragens hidroeléctricas a partir da década de 60, construímos toda uma rede de distribuição que produz a energia na origem (centrais eléctricas) e a entrega na outra ponta da rede, nos clientes finais. As centrais eléctricas espalhadas por Portugal recorrem sobretudo a recursos fósseis, com predominâncias quase total pelo Gás Natural e pelas Barragens Hidroeléctricas, recorrendo ao desnível natural dos rios.

Mais recentemente incorporaram-se no sistema de produção os equipamentos que recorrem a “matérias primas” renováveis, ou seja, que não se esgotam. A tecnologia mais utilizada recorre à energia do vento, designada energia eólica.

Com a introdução destas novas tecnologias no mercado, foi necessário tornar o modelo de negócio apelativo aos investidores, tendo o Estado decidido que os produtores desta energia eléctrica seriam subsidiados. Este subsídio é simples: os produtores de energias renováveis recebem um acréscimo no valor do kWhora acima do valor praticado pelos produtores de energia “convencional”. Contudo, esse acréscimo não é o Estado que subsidia, são os consumidores, através da factura que nos chega a casa. Síntese: a política de estímulo à produção de energia eléctrica renovável é paga pelos consumidores.

Contudo, desde 2007 que estes subsídios aos produtores cresceram para valores muito elevados, e mais uma vez o governo interferiu: para que a factura não pesasse excessivamente nos consumidores, estabeleceu-se um défice tarifário, com recurso a endividamento, em que o pagamento destes valores pelos consumidores fica em atraso até que o governo decida como e quando imputar estes custos. Este défice tem aumentado sucessivamente, e segundo os últimos dados, presume-se que ascenda a 2000 milhões de euros. (fonte)

Com a introdução de muitos produtores de energias renováveis no mercado, ficámos com “excesso” de produção eólica, e logo começaram a emergir outro tipo de problemas, a saber:

1.      O vento sopra em Portugal em média 25% do tempo, e sobretudo durante a noite. Isto significa que quando não há vento, sobretudo durante o dia, é necessário que os restantes produtores de energia assegurem a produção em falta pelas eólicas. E durante a noite há excesso de produção que terá que ser escoada obrigatoriamente. A energia eléctrica não se pode armazenar: se é produzida, terá que ser consumida no imediato.

2.  Face à circunstância de o vento soprar mais de noite do que de dia, Portugal foi obrigado a construir (comprar) mais centrais eléctricas que utilizam o gás natural como matéria-prima, bem como novas barragens hidroeléctricas. É preciso pagar a sua manutenção e a sua disponibilidade para que, em caso de não haver vento, entrem em produção.

3.   Como atrás referido, o vento sopra sobretudo à noite, mas é nesses períodos que há menor consumo. A população está a dormir, o comércio e a indústria estão parados, e portanto não há consumidores. Como a energia eléctrica não se pode armazenar, arranjou-se outra solução de recurso para fazer face a este problema: construíram-se (compraram-se) soluções de bombeamento de água nas centrais hidroeléctricas, ou seja, durante a noite as bombas eléctricas instaladas consomem energia eléctrica das eólicas bombeando água novamente para cima da barragem, que foi usada durante o dia para produzir energia. Esta solução apenas atenua o problema do excesso de produção das eólicas durante a noite, já que a potência instalada destas bombas eléctricas é muito inferior à potência produzida pelas eólicas numa boa noite de vento. 

4.  Para complementar esta falta de potência instalada, muito recentemente estabeleceram-se políticas de incentivo à aquisição de carros eléctricos, que supostamente ficarão a consumir energia eléctrica durante a noite para recarregarem as baterias. 

    

    Estas políticas de crescimento orgânico, à medida que os problemas vão surgindo, colocam-nos as maiores reservas, sendo esta última de difícil concretização, já que para acomodar o aumento de consumo por via dos carros eléctricos na cidade é necessário rever toda a infraestrutura eléctrica e torná-la mais robusta, obrigando a maiores investimentos.

Para que estas políticas de energias renováveis sejam satisfatórias para os contribuintes, que são quem as paga mais cedo ou mais tarde, é necessário que haja benefícios, e os maiores de todos são a contribuição para um ambiente menos poluído e uma redução na factura da energia eléctrica.

Quanto ao primeiro benefício, é de acreditar que há efectivamente menos poluição na produção de energia eléctrica em Portugal, mas quanto ao segundo benefício, não há nenhuma informação/estímulo que nos induz a acreditar que a produção de energia eléctrica se revele mais barata por via da massificação das energias renováveis. Até ver, o pouco que se sabe é que somando todos os custos de investimento mais manutenção e exploração de todas as novas centrais eólicas, térmicas, hidroeléctricas, novas linhas eléctricas, subestações e grupos de bombeamento nas barragens, estes serão dificilmente inferiores ao que se evitou na compra de gás natural ao estrangeiro.

Exemplo: para instalar uma central eólica de 800 Megawatt de potência, terá que se construir também uma central térmica ou uma barragem com a mesma potência para compensar a eólica em caso de falta de vento, e já agora, uma central de bombeamento de água para as noites ventosas. Isto significa que é preciso investir muito dinheiro (talvez o triplo) para complementar as vicissitudes da energia eólica.

Acredito que a ideia de substituir a importação de recursos fósseis por produção com vento “nacional” é uma boa ideia, mas obriga a estudos de viabilidade para se perceber quanto custa, quem pagará e a que preço. Caso os estudos não tenham sido totalmente abrangentes, e a realidade venha a demonstrar outros resultados, o que é compreensível, exige-se aos governantes que falem dos erros de cálculo, do que não foi considerado inicialmente e dos desvios técnicos e financeiros que estão em causa, para que os portugueses possam, pelo menos, saber o que lhes espera.

Para já, o que se sabe é que pagamos mais na factura eléctrica devido ao estímulo que é dado aos produtores e que existe um desvio tarifário todos os anos que rondará os 500 milhões de euros ao ano. Tudo somado e totalizado ao longo dos anos é muito dinheiro e que não pode continuar na gaveta do esquecimento. Se os portugueses souberem, e deverão saber, que toda esta ronda de estímulos e desvios entre os cálculos e a realidade representarão um aumento na factura da electricidade de 30, 50 ou 100%, certamente que não gostarão de ouvir, mas quanto mais se adia, mais se avoluma o problema, e maiores serão as revoltas da população no futuro. Com estas políticas energéticas, podemos realmente afirmar que “A energia somos nós”.

Lamentamos a falta de informação pública sobre este assunto, e portanto poderemos incorrer em alguns lapsos ou até falta de rigor na informação apresentada, contudo, e numa perspectiva mais individual, cada um de nós deverá saber que pesa sob os nossos ombros mais uma dívida que está à espera de ser liquidada. Acreditamos que mais cedo ou mais tarde o governo terá que subir “brutalmente” o preço da electricidade, tendo iniciado já essa caminhada com o aumento do IVA no final deste ano nas facturas da electricidade e do gás. Isto significará maior dispêndio de dinheiro todos os meses, e por esse motivo, a redução de consumo energético por todos os métodos possíveis surge cada vez mais como uma opção inadiável aos portugueses, obrigando a uma regressão nas nossas conquistas civilizacionais e tecnológicas.

Tiago Mestre

John Maynard Keynes vs Ludwig von Mises – Luta titânica de teorias económicas

Temos constatado, nos últimos anos, governos de vários países ocidentais a promoverem aumentos de despesa sem ter em conta o respectivo aumento das receitas, gerando sucessivos défices orçamentais.

Estes aumentos de despesa apresentam-se sob várias formas: aumento da máquina do Estado, estímulos à economia tendo em vista o seu crescimento, despesas sociais e subsídios de várias ordens: subsídios à exportação, subsídios para plantar árvores, subsídios para arrancar árvores, subsídios para abrir empresas, subsídios para contratar trabalhadores, subsídios para não despedir pessoas, enfim, toda uma panóplia de ajudas.

Estas políticas económicas de redistribuição de riqueza conjugadas com os estímulos ao crescimento da economia através do recurso maciço de geração de despesa pelo Estado enquadram-se com a teoria económica de John Maynard Keynes, economista britânico do século XX, designada por “teoria keynesiana”

Contudo, existe actualmente uma grande disputa ideológica acerca da viabilidade deste modelo económico e sobre a sua adequação às economias globalizadas actuais.

Do outro lado do espectro ideológico, os modelos económicos da “Austrian School of Economics”, liderada por Ludwig von Mises durante o século XX, reflectem a necessidade do Estado em não interferir com políticas fiscais ou monetárias na condução das economias capitalistas, mantendo apenas uma presença regulatória e deixando o sector privado actuar pelas forças do mercado.

Até hoje, a teoria de Keynes tem sido a mais utilizada pelos governos, tanto em períodos de crise como, mais recentemente, em períodos de recuperação e até de prosperidade. Contudo, os recentes resultados demonstram que as economias estão a atingir o seu limite de crescimento com o recurso abusivo a este modelo económico.

Um caso prático das consequências de políticas económicas, tipo “keynesianas”:

Com a entrada de funções do novo governo de coligação PSD/CDS em 2011, em poucos dias ficámos a saber que será introduzido um novo imposto, de carácter extraordinário, a ter efeito em Dezembro, tanto para trabalhadores por conta de outrem como por conta própria.

Este imposto, segundo se percebeu pela comunicação social, visa a correcção de uma despesa não orçamentada, de montante igual ou superior a dois mil milhões de euros. Este dinheiro foi efectivamente gasto, mas não teve cabimentação orçamental com a respectiva receita.

Este é um exemplo recorrente de como os governos tentam reparar os erros que foram cometidos no passado, recorrendo a aumentos imediatos de impostos.

Outra correcção comum é a emissão de dívida por parte dos governos para pagar estas despesas – esta última opção está limitada, já que os credores fecharam recentemente a “torneira” a Portugal.

Com o recurso abusivo às duas soluções acima referidas, criou-se a opinião na sociedade de que o governo continua a ir buscar cada vez mais dinheiro a quem trabalha através dos impostos, para entregá-lo a quem não produz ou cometeu erros e não sofreu as respectivas consequências, através de subsídios e despesas extraordinárias.

Numa análise literal, este mecanismo de redistribuição de riqueza social não apresenta grandes defeitos, já que, se a classe produtiva for contribuindo com mais receitas e a economia prospere, o governo poderá continuar a financiar as suas políticas e os seus erros.

Mas se a prosperidade acaba, sociologicamente geram-se vícios de comportamento, a saber:

1.       Quem contribui com mais impostos percebe que lhe estão a retirar dinheiro e sente-se impotente para alterar esta condição no futuro. Assim se promove que a sociedade produtiva não contribua tanto para o país: ou deixa de trabalhar em horário extraordinário, ou faz menos serviço do que fazia e dedica mais tempo para lazer ou começa a trabalhar “por fora”. O que importa realçar é que esta faixa da população não fica indiferente a este potencial saque que paira sobre o seu rendimento.

2.       Quem recebe esse dinheiro dos impostos compreende que, ou recebeu dinheiro fazendo pouco ou nada, ou não foi punido pelos erros que cometeu. Sendo assim, esta faixa da população adapta-se a estas novas circunstâncias inéditas e tentará, por todos os meios, perpetuar a sua condição de beneficiador à custa do esforço de alguém.

A junção destas duas alterações de comportamento na população produzem efeitos nefastos no crescimento de economia e no próprio desenvolvimento cultural da sociedade, difíceis de quantificar, mas é seguro afirmar que o crescimento do PIB estagnou desde há 10 anos e instalou-se um profundo mau estar entre a população e a classe política.

Conclusão:

Consideramos uma reflexão muito pertinente compreender se estas duas teorias económicas são mutuamente exclusivas, ou se há espaço para acomodá-las em simultâneo, relevando os seus méritos e atenuando as suas falhas nas diversas fases e ciclos da economia.

Tiago Mestre