OPINIÃO: EUROPA - UNIÃO DE BANCOS / DESUNIÃO DE PAÍSES

Após a inibição de Estados soberanos como Portugal e a Grécia em se financiarem no mercado de capitais, entramos numa nova fase que aponta o alvo para os bancos que emprestaram dinheiro a estes Estados. Como a rede interbancária é global, os bancos dos países que faliram não serão os únicos visados, mas os bancos que emprestaram a esses bancos e que adquiriram dívida directamente aos Estados estão também na corda bamba.

Contudo, é legítimo perguntar porque razão os bancos internacionais sofrem tanto com o incumprimento de uma parte das dívidas de um só Estado de pequena dimensão? É que supostamente estes bancos possuem carteiras de activos de uma dimensão gigante, e não deveria ser o incumprimento de uma pequena parte da sua carteira de activos a promover uma derrocada geral.

Pois, mas infelizmente os bancos de grande dimensão possuem um pequeno/grande problema: são descapitalizados por natureza, e este post tenta explicar isso mesmo:

A carteira de activos de um grande banco inclui normalmente empréstimos a Estados (obrigações do Tesouro), investimentos em bolsa, empréstimos à habitação, crédito ao consumo, crédito às empresas e crédito a outros bancos. Para conseguirem financiar toda esta carteira de activos, só há duas grandes formas de obterem os fundos para tal:

1.                  Injecção de capital pelos accionistas;

2.                 Pedindo dinheiro emprestado a outros bancos e a instituições credoras (fundos de investimento, fundos de pensões, etc).

A primeira opção foi desde sempre a mais utilizada, contudo possui a limitação de os recursos financeiros ficarem sempre limitados à vontade dos accionistas. Mesmo que esteja à vista um óptimo negócio, se os accionistas não quiserem entrar com o dinheiro, perde-se o negócio.

A segunda opção só se massificou mais recentemente, talvez desde finais dos anos 90. O recurso ao crédito para financiar investimentos tornou-se a grande força de “alavancagem” que os bancos tiveram ao seu dispor. Isto foi possível com a queda das taxas de juro nos empréstimos que os bancos centrais dos países artificalmente concederam aos bancos. Sendo a taxa de juro um indicador do risco entre quem empresta e pede emprestado, a sua queda para valores próximo de zero significou que as barreiras ao crédito foram reduzidas a quase nada, e portanto os bancos podiam fazer muito bem o que entendessem com esse dinheiro “fácil”. E realmente fizeram o que bem entenderam: emprestaram dinheiro a quem não tinha condições de liquidar as dívidas nos prazos acordados. Como exemplos: o crédito subprime nos EUA e mais recentemente as obrigações do Tesouro de vários Estados, incluindo Portugal. Emprestou-se dinheiro de forma muito generosa sem se acautelar a liquidação desse mesmo empréstimo.

Esta "alavancagem" trouxe outro presente envenenado que se descurou durante anos, saber:

Os accionistas começaram a preferir em demasia pela segunda opção, em vez da primeira, e isso significou que os bancos ganharam dimensões enormes, mas à custa de pedir emprestado. Os capitais próprios tornaram-se uma mera fracção dos capitais emprestados. Aparentemente esta situação não apresenta problemas. Desde que os investimentos efectuados com esse dinheiro emprestado ofereçam lucro, ou seja, a diferença seja positiva entre o juro do crédito concedido e o juro do crédito que se contraiu para financiar esse empréstimo, tudo bem. Os accionistas ficam contentes porque receberão dividendos tendo investido pouco dinheiro e os directores receberão bónus chorudos porque a companhia apresentou uma performance muito positiva.

O problema ocorre quando esses investimentos começam a perder rentabilidade e/ou credibilidade junto dos mercados de capitais. Um caso evidente e bastante recente foi a emissão das obrigações de países que agravaram a sua credibilidade na emissão de dívida. Portugal, por exemplo, há 6 anos atrás, quando emitia dívida de 500 milhões de euros com 3 anos de maturidade, o valor facial dessas obrigações mantinha-se inalterado ao longo dos 3anos no mercado secundário, ou seja, os 500 milhões, e a taxa de juro não oscilava, fixando-se pelos 3% aproximadamente. Mais recentemente, quando Portugal emitia o mesmo montante, 500 milhões, com a mesma maturidade, 3 anos, e essas obrigações iam parar ao mercado secundário, este, desconfiado, começou a forçar cada vez mais a venda das obrigações a novos compradores, só que estes, desconfiados também, exigiam cada vez maiores taxas de juro para as comprarem. A taxa de juro serve sempre como um indicador de risco. Actualmente, o valor facial das obrigações portuguesas que circulam no mercado secundário é muito inferior aquando da sua emissão pelo Estado português, e as taxas de juros subiram para mais de quádruplo: de 3% passou para 12% ou mais.

Todos os bancos nacionais e internacionais que compraram estas obrigações no passado e não as venderam antes de se desvalorizarem ficaram com uma carteira de activos mais pobre, e para agravar a situação, caso se tenham endividado para as comprar, a tal “alavancagem”, poderão correr riscos de estarem a perder dinheiro com o negócio. Como cereja em cima do bolo, as leis europeias permitem que os bancos apresentem na sua carteira de activos o valor facial destas obrigações aquando da sua compra, mesmo que entretanto se tenham desvalorizado no mercado secundário. Isto significa que os bancos, basicamente, andam a mentir acerca dos activos que possuem no seu portefólio, reportando títulos de obrigações que há 6 anos valiam 500 milhões de euros e que agora só valem 450, mas continuam a aparecer com valor de 500.

E porquê esta dificuldade em reportar o valor real?

Em primeiro lugar significa que os bancos estão a perder valor neste investimento, em segundo o mercado de capitais e as agências de rating estão atentos a perdas, e terceiro a oficialização da queda do preço destes títulos agrava os rácios de solvência do banco, sobretudo quando este está excessivamente “alavancado”, a saber:

Imagine-se dois bancos, cada um com 100 mil euros em activos. O banco 1 financiou-se junto dos accionistas em 100% para conseguir investir os tais 100 mil euros em activos. O banco 2 financiou-se em 1% junto dos accionistas, mil euros, e os restantes 99% pediu emprestado ao exterior.

Se os activos dos 2 bancos tiverem um retorno líquido de 1% cada ao ano, significa que no banco 1 cada accionista recebe apenas 1% de dividendos, enquanto que no banco 2 cada accionista recebe 100% de dividendos. Foi por esta razão que os bancos cresceram muito por via da “alavancagem” no crédito.

Mas quando o mercado começa a declinar e a carteira de activos perde 1%, no banco 1 o accionista perde apenas 1%, mas no banco 2 o accionista perde 100%. Nesta situação, o banco 2 que tanto prosperara no passado recente, torna-se insolvente da noite para o dia. Os bancos mundiais infelizmente estão muito mais na condição do banco 2 do que do banco 1.

A título de exemplo, o gigante mundial Deutsche Bank possui um rácio de capitais próprios versus os seus activos de 1,9%, que é pouco mais do que 1%. A maior parte dos bancos de dimensão nacional andam actualmente pelos 7% a 8%, apesar de que ainda há pouco tempo roçavam os 5% e 6%, mas foram obrigados a capitalizar-se por imposições europeias e pelos acordos de Basileia.

É por estas razões e por outras que os políticos querem tanto proteger e capitalizar os bancos. Têm a noção da pobre capitalização dos mesmos e do efeito sistémico que se gera quando um destes bancos apresenta insolvência. Daqui decorre também a explicação pela qual há tanta vontade na Europa em resgatar os países que viram as suas dívidas soberanas colapsar no mercado secundário, como Portugal. As consequências de deixar um país entrar em incumprimento significaria que os bancos que detêm dívida desse país seriam automaticamente obrigados a reportar essa perda na sua carteira de activos, criando o tal efeito dominó de insolvências atrás de insolvências no sistema bancário.

Com todas as apreensões em torno do sistema bancário europeu desde Julho de 2011, os empréstimos a bancos europeus e entre bancos europeus tornaram-se mais escassos e com taxas de juro mais elevadas, como se confirma na taxa LIBOR para a Europa durante o mês de Agosto e já também em Setembro. Os bancos viram-se assim obrigados a pedir emprestado ao Banco Central Europeu como mecanismo de último recurso, com efeitos altamente negativos na sua credibilidade. É que a partir do momento que se sabe que banco x recorreu ao BCE, significa que está em apuros para obter financiamento no mercado interbancário normal.

Nas bolsas de valores onde estes grandes bancos estão cotados, os investidores já estão a antecipar eventuais insolvências ou resgates de grandes bancos europeus, livrando-se a qualquer preço das suas acções nas bolsas. Os títulos das acções têm caído sistematicamente, havendo ocasionalmente quedas diárias superiores a 7% e 8%. Muitos bancos estão a atingir cotações historicamente baixas.

E para terminar, as últimas notícias indicam que a Alemanha já se prepara para ajudar os bancos alemães que mais sofrerão com um incumprimento da Grécia, país que tem sido o balão de ensaio das políticas de resgate da União Europeia, mas que tão maus resultados tem demonstrado.

Tiago Mestre

O MEU QUERIDO MÊS DE AGOSTO

Pretendemos neste post informar sobre o que se passou em Agosto de 2011 nas bolsas europeias e como esse fenómeno transpirará para Setembro e por aí em diante:


Durante o mês de Julho, as bolsas europeias e norte americanas travaram um ciclo de 2 anos de ganhos. Essa travagem não se ficou pela estagnação, e em inícios de Agosto as quedas em bolsa foram fortíssimas, com quedas diárias de 4% ou mais. Durante o mês de Agosto, as quedas bolsistas evaporaram os ganhos obtidos durante todo o primeiro semestre de 2011.
Com as quedas em bolsa, foram os títulos das bancos europeus que mais caíram, e novos rumores apareceram de que os bancos estariam com dificuldades em se financiarem entre eles. Esta informação foi confirmada com a publicação semanal do Banco Central Europeu, que refere um aumento sem precedentes nos empréstimos concedidos em euros a bancos europeus. 


Já no arranque do mês de Setembro, novas quedas nas bolsas europeias levaram os títulos para valores de há 2 anos, ou seja, toda a capitalização bolsista obtida em 2 anos de crescimento foi dissipada apenas num mês e pouco. 
É já evidente que os mercados se anteciparam aos problemas que os países europeus e as suas instituições bancárias irão viver nos próximos dias, sobretudo a Espanha, a Itália, os bancos italianos, franceses, belgas e alemães.


Nos Estados Unidos, o mês de Setembro ainda não foi catastrófico para as bolsas, contudo os receios de Agosto avolumam-se com os péssimos indicadores económicos que vêem a público, e existe um banco em concreto, o Bank of America, que está na linha de fogo, com desvalorizações sucessivas em bolsa e que poderá estar na iminência de pedir resgate financeiro.


Com o acumular de receios sobre eventuais fenómenos potencialmente catastróficos na economia mundial, as autoridades políticas e monetárias continuam a tentar aplicar paliativos na economia, no sector bancário e no mercado cambial. Estas políticas apenas atenuam a velocidade com que os receios mundiais crescem, nada mais. Os problemas estruturais avolumam-se, crescem com o passar dos dias, e qualquer evento parecido com uma insolvência bancária poderá atirar os níveis de receio para um pânico generalizado.


Quando esse momento chegar, quem ainda possuir investimentos a prazo ou dinheiro aplicado em contas bancárias com maturidades fixas verá dificuldades em resgatar esses investimentos. Quem possuir dinheiro em contas bancárias à ordem terá apenas a possibilidade de levantar uma percentagem do valor global. Serão os cidadãos que pouparam e fizeram o seu trabalho de casa que verão os seus rendimentos congelados. Ainda vão a tempo de se preparar para o inevitável, minimizando o risco para si e para os seus.


Quem está excessivamente endividado provavelmente não terá muito a perder, já que poderá com alguma probabilidade renunciar ao pagamento das dívidas sem grandes consequências, dado que os bancos estarão num stress enorme e sem meios para repor a normalidade.


Tiago Mestre

A ENERGIA SOMOS NÓS - POLÍTICAS ENERGÉTICAS EM PORTUGAL

Uma das alavancas fundamentais na manutenção e no progresso das economias ditas modernas prende-se com o constante fornecimento e a preços acessíveis de energia eléctrica e de energia térmica, sendo o gás natural para aquecimento e o petróleo para deslocações os recursos fósseis mais utilizados.

Neste post faremos uma abordagem sobre as recentes políticas energéticas em Portugal, com o foco nas energias renováveis.

Desde que o fornecimento de energia eléctrica surgiu em Portugal, e com o desenvolvimento das barragens hidroeléctricas a partir da década de 60, construímos toda uma rede de distribuição que produz a energia na origem (centrais eléctricas) e a entrega na outra ponta da rede, nos clientes finais. As centrais eléctricas espalhadas por Portugal recorrem sobretudo a recursos fósseis, com predominâncias quase total pelo Gás Natural e pelas Barragens Hidroeléctricas, recorrendo ao desnível natural dos rios.

Mais recentemente incorporaram-se no sistema de produção os equipamentos que recorrem a “matérias primas” renováveis, ou seja, que não se esgotam. A tecnologia mais utilizada recorre à energia do vento, designada energia eólica.

Com a introdução destas novas tecnologias no mercado, foi necessário tornar o modelo de negócio apelativo aos investidores, tendo o Estado decidido que os produtores desta energia eléctrica seriam subsidiados. Este subsídio é simples: os produtores de energias renováveis recebem um acréscimo no valor do kWhora acima do valor praticado pelos produtores de energia “convencional”. Contudo, esse acréscimo não é o Estado que subsidia, são os consumidores, através da factura que nos chega a casa. Síntese: a política de estímulo à produção de energia eléctrica renovável é paga pelos consumidores.

Contudo, desde 2007 que estes subsídios aos produtores cresceram para valores muito elevados, e mais uma vez o governo interferiu: para que a factura não pesasse excessivamente nos consumidores, estabeleceu-se um défice tarifário, com recurso a endividamento, em que o pagamento destes valores pelos consumidores fica em atraso até que o governo decida como e quando imputar estes custos. Este défice tem aumentado sucessivamente, e segundo os últimos dados, presume-se que ascenda a 2000 milhões de euros. (fonte)

Com a introdução de muitos produtores de energias renováveis no mercado, ficámos com “excesso” de produção eólica, e logo começaram a emergir outro tipo de problemas, a saber:

1.      O vento sopra em Portugal em média 25% do tempo, e sobretudo durante a noite. Isto significa que quando não há vento, sobretudo durante o dia, é necessário que os restantes produtores de energia assegurem a produção em falta pelas eólicas. E durante a noite há excesso de produção que terá que ser escoada obrigatoriamente. A energia eléctrica não se pode armazenar: se é produzida, terá que ser consumida no imediato.

2.  Face à circunstância de o vento soprar mais de noite do que de dia, Portugal foi obrigado a construir (comprar) mais centrais eléctricas que utilizam o gás natural como matéria-prima, bem como novas barragens hidroeléctricas. É preciso pagar a sua manutenção e a sua disponibilidade para que, em caso de não haver vento, entrem em produção.

3.   Como atrás referido, o vento sopra sobretudo à noite, mas é nesses períodos que há menor consumo. A população está a dormir, o comércio e a indústria estão parados, e portanto não há consumidores. Como a energia eléctrica não se pode armazenar, arranjou-se outra solução de recurso para fazer face a este problema: construíram-se (compraram-se) soluções de bombeamento de água nas centrais hidroeléctricas, ou seja, durante a noite as bombas eléctricas instaladas consomem energia eléctrica das eólicas bombeando água novamente para cima da barragem, que foi usada durante o dia para produzir energia. Esta solução apenas atenua o problema do excesso de produção das eólicas durante a noite, já que a potência instalada destas bombas eléctricas é muito inferior à potência produzida pelas eólicas numa boa noite de vento. 

4.  Para complementar esta falta de potência instalada, muito recentemente estabeleceram-se políticas de incentivo à aquisição de carros eléctricos, que supostamente ficarão a consumir energia eléctrica durante a noite para recarregarem as baterias. 

    

    Estas políticas de crescimento orgânico, à medida que os problemas vão surgindo, colocam-nos as maiores reservas, sendo esta última de difícil concretização, já que para acomodar o aumento de consumo por via dos carros eléctricos na cidade é necessário rever toda a infraestrutura eléctrica e torná-la mais robusta, obrigando a maiores investimentos.

Para que estas políticas de energias renováveis sejam satisfatórias para os contribuintes, que são quem as paga mais cedo ou mais tarde, é necessário que haja benefícios, e os maiores de todos são a contribuição para um ambiente menos poluído e uma redução na factura da energia eléctrica.

Quanto ao primeiro benefício, é de acreditar que há efectivamente menos poluição na produção de energia eléctrica em Portugal, mas quanto ao segundo benefício, não há nenhuma informação/estímulo que nos induz a acreditar que a produção de energia eléctrica se revele mais barata por via da massificação das energias renováveis. Até ver, o pouco que se sabe é que somando todos os custos de investimento mais manutenção e exploração de todas as novas centrais eólicas, térmicas, hidroeléctricas, novas linhas eléctricas, subestações e grupos de bombeamento nas barragens, estes serão dificilmente inferiores ao que se evitou na compra de gás natural ao estrangeiro.

Exemplo: para instalar uma central eólica de 800 Megawatt de potência, terá que se construir também uma central térmica ou uma barragem com a mesma potência para compensar a eólica em caso de falta de vento, e já agora, uma central de bombeamento de água para as noites ventosas. Isto significa que é preciso investir muito dinheiro (talvez o triplo) para complementar as vicissitudes da energia eólica.

Acredito que a ideia de substituir a importação de recursos fósseis por produção com vento “nacional” é uma boa ideia, mas obriga a estudos de viabilidade para se perceber quanto custa, quem pagará e a que preço. Caso os estudos não tenham sido totalmente abrangentes, e a realidade venha a demonstrar outros resultados, o que é compreensível, exige-se aos governantes que falem dos erros de cálculo, do que não foi considerado inicialmente e dos desvios técnicos e financeiros que estão em causa, para que os portugueses possam, pelo menos, saber o que lhes espera.

Para já, o que se sabe é que pagamos mais na factura eléctrica devido ao estímulo que é dado aos produtores e que existe um desvio tarifário todos os anos que rondará os 500 milhões de euros ao ano. Tudo somado e totalizado ao longo dos anos é muito dinheiro e que não pode continuar na gaveta do esquecimento. Se os portugueses souberem, e deverão saber, que toda esta ronda de estímulos e desvios entre os cálculos e a realidade representarão um aumento na factura da electricidade de 30, 50 ou 100%, certamente que não gostarão de ouvir, mas quanto mais se adia, mais se avoluma o problema, e maiores serão as revoltas da população no futuro. Com estas políticas energéticas, podemos realmente afirmar que “A energia somos nós”.

Lamentamos a falta de informação pública sobre este assunto, e portanto poderemos incorrer em alguns lapsos ou até falta de rigor na informação apresentada, contudo, e numa perspectiva mais individual, cada um de nós deverá saber que pesa sob os nossos ombros mais uma dívida que está à espera de ser liquidada. Acreditamos que mais cedo ou mais tarde o governo terá que subir “brutalmente” o preço da electricidade, tendo iniciado já essa caminhada com o aumento do IVA no final deste ano nas facturas da electricidade e do gás. Isto significará maior dispêndio de dinheiro todos os meses, e por esse motivo, a redução de consumo energético por todos os métodos possíveis surge cada vez mais como uma opção inadiável aos portugueses, obrigando a uma regressão nas nossas conquistas civilizacionais e tecnológicas.

Tiago Mestre

John Maynard Keynes vs Ludwig von Mises – Luta titânica de teorias económicas

Temos constatado, nos últimos anos, governos de vários países ocidentais a promoverem aumentos de despesa sem ter em conta o respectivo aumento das receitas, gerando sucessivos défices orçamentais.

Estes aumentos de despesa apresentam-se sob várias formas: aumento da máquina do Estado, estímulos à economia tendo em vista o seu crescimento, despesas sociais e subsídios de várias ordens: subsídios à exportação, subsídios para plantar árvores, subsídios para arrancar árvores, subsídios para abrir empresas, subsídios para contratar trabalhadores, subsídios para não despedir pessoas, enfim, toda uma panóplia de ajudas.

Estas políticas económicas de redistribuição de riqueza conjugadas com os estímulos ao crescimento da economia através do recurso maciço de geração de despesa pelo Estado enquadram-se com a teoria económica de John Maynard Keynes, economista britânico do século XX, designada por “teoria keynesiana”

Contudo, existe actualmente uma grande disputa ideológica acerca da viabilidade deste modelo económico e sobre a sua adequação às economias globalizadas actuais.

Do outro lado do espectro ideológico, os modelos económicos da “Austrian School of Economics”, liderada por Ludwig von Mises durante o século XX, reflectem a necessidade do Estado em não interferir com políticas fiscais ou monetárias na condução das economias capitalistas, mantendo apenas uma presença regulatória e deixando o sector privado actuar pelas forças do mercado.

Até hoje, a teoria de Keynes tem sido a mais utilizada pelos governos, tanto em períodos de crise como, mais recentemente, em períodos de recuperação e até de prosperidade. Contudo, os recentes resultados demonstram que as economias estão a atingir o seu limite de crescimento com o recurso abusivo a este modelo económico.

Um caso prático das consequências de políticas económicas, tipo “keynesianas”:

Com a entrada de funções do novo governo de coligação PSD/CDS em 2011, em poucos dias ficámos a saber que será introduzido um novo imposto, de carácter extraordinário, a ter efeito em Dezembro, tanto para trabalhadores por conta de outrem como por conta própria.

Este imposto, segundo se percebeu pela comunicação social, visa a correcção de uma despesa não orçamentada, de montante igual ou superior a dois mil milhões de euros. Este dinheiro foi efectivamente gasto, mas não teve cabimentação orçamental com a respectiva receita.

Este é um exemplo recorrente de como os governos tentam reparar os erros que foram cometidos no passado, recorrendo a aumentos imediatos de impostos.

Outra correcção comum é a emissão de dívida por parte dos governos para pagar estas despesas – esta última opção está limitada, já que os credores fecharam recentemente a “torneira” a Portugal.

Com o recurso abusivo às duas soluções acima referidas, criou-se a opinião na sociedade de que o governo continua a ir buscar cada vez mais dinheiro a quem trabalha através dos impostos, para entregá-lo a quem não produz ou cometeu erros e não sofreu as respectivas consequências, através de subsídios e despesas extraordinárias.

Numa análise literal, este mecanismo de redistribuição de riqueza social não apresenta grandes defeitos, já que, se a classe produtiva for contribuindo com mais receitas e a economia prospere, o governo poderá continuar a financiar as suas políticas e os seus erros.

Mas se a prosperidade acaba, sociologicamente geram-se vícios de comportamento, a saber:

1.       Quem contribui com mais impostos percebe que lhe estão a retirar dinheiro e sente-se impotente para alterar esta condição no futuro. Assim se promove que a sociedade produtiva não contribua tanto para o país: ou deixa de trabalhar em horário extraordinário, ou faz menos serviço do que fazia e dedica mais tempo para lazer ou começa a trabalhar “por fora”. O que importa realçar é que esta faixa da população não fica indiferente a este potencial saque que paira sobre o seu rendimento.

2.       Quem recebe esse dinheiro dos impostos compreende que, ou recebeu dinheiro fazendo pouco ou nada, ou não foi punido pelos erros que cometeu. Sendo assim, esta faixa da população adapta-se a estas novas circunstâncias inéditas e tentará, por todos os meios, perpetuar a sua condição de beneficiador à custa do esforço de alguém.

A junção destas duas alterações de comportamento na população produzem efeitos nefastos no crescimento de economia e no próprio desenvolvimento cultural da sociedade, difíceis de quantificar, mas é seguro afirmar que o crescimento do PIB estagnou desde há 10 anos e instalou-se um profundo mau estar entre a população e a classe política.

Conclusão:

Consideramos uma reflexão muito pertinente compreender se estas duas teorias económicas são mutuamente exclusivas, ou se há espaço para acomodá-las em simultâneo, relevando os seus méritos e atenuando as suas falhas nas diversas fases e ciclos da economia.

Tiago Mestre

OPINIÃO: QUE PORTUGAL EUROPEU É ESTE?

Pretendemos com este post colocar à apreciação dos leitores uma breve síntese histórica e económica das políticas que Portugal adoptou no final do século XV e como se podem comparar com as da nossa história muito recente.

A necessidade de Portugal se ter expandido no século XV e XVI deveu-se, entre muitas razões, ao declínio económico que se alastrava pelo país. Durante o século XIV e XV, as receitas do reino caíram para metade, reflectindo o declínio económico que se alastrava a todo o país. Remetemos abaixo três pequenos quadros, extraídos do Livro Ensaios e Estudos, de Vitorino Magalhães Godinho, Editora Sá da Costa, página 148:

Receitas públicas do Reino
à volta de 1367	4700 a 4800 marcos de ouro
à volta de 1402	3706 marcos de ouro
em 1477	2077 marcos de ouro

Face a esta depressão prolongada, Portugal virou-se para o exterior, apostando no Mar, no comércio e na descoberta de novos recursos. A evolução das receitas do Reino assumem outra expressão, conforme se vê no quadro abaixo:

Receitas públicas do Reino ( sem os tratos e sem o Ultramar)
1477	170 253 cruzados-ouro
1506	197 000 cruzados-ouro
1518-1519	285 000 cruzados-ouro
1534	388 000 cruzados-ouro
1557	607 040 cruzados-ouro
1588	939 575 cruzados-ouro
1607	1 322 076 cruzados-ouro

Desde esta altura que Portugal se afirmou como uma potência europeia colonizadora, usando os recursos naturais e humanos das suas colónias para expandir o seu comércio internacional, com ganhos substanciais para o país e para o reino, conforme se percebe pelo quadro abaixo (valores em cruzados-ouro):

	1506	1518-1519
Reino	173 000	245 000
Alfândega de Lisboa	24 000	40 000
Ouro da Mina (actual Gana)	120 000	120 000
Escravos e malagueta da Guiné	11 000	?
Açúcar da Madeira	27 000	50 000
Açores	2 500	17 500
Ilhas de Cabo Verde	3 000	?
Pau-brasil	5000	?
Especiarias Asiáticas	135000	300 000
TOTAL	Mais de 500 500	Mais de 772 500

Somos um povo que, paralelamente à exploração mercantil, se adaptou às circunstâncias locais de cada região do globo, mestiçando-se com as gentes locais e criando afinidades com culturas diferentes. Fenómeno inalcançável por nenhum outro povo da Europa, nem mesmo os espanhóis.

O declínio neste actividade expansiva torna-se irreversível com a independência do Brasil no século XIX, seguindo-se as tendências europeias sobre a disputa de África o “scramble for Africa” com a conferência de Berlim em 1885, a independência de Goa em 1962 e por último a descolonização apressada das colónias africanas na segunda metade da década de 70 do século XX.

Portugal, habituado durante séculos a prosperar e a viver dos recursos que as colónias lhe forneciam, não teve outro remédio senão virar-se para Leste, para a Europa. Aqueles que tantas vezes nos tentaram conquistar ou que sempre invejaram as nossas possessões, passaram a ser os que nos iriam ajudar na transição de um país atrasado e analfabeto para um país culto e desenvolvido, como o deles, agraciado com fundos comunitários e crédito barato para a dita modernização.

Pois chegámos a 2011 e percebemos que a Europa não é a tal locomotiva de desenvolvimento económico e cultural que desejávamos. Para tentarmos chegar ao seu nível cultural, que nunca o atingimos, já sacrificámos o nosso nível económico e financeiro, com a desindustrialização, com o desaparecimento das pescas e agricultura, com contas públicas de prejuízos incontroláveis, défices externos impossíveis de pagar e endividados às grandes potências europeias.

Por considerarmos que este modelo de desenvolvimento cultural está esgotado, por não ter em conta a cultura e a história dos povos, não valerá de muito continuar a escavar à procura de soluções dentro da Europa, porque já passámos a linha da irreversibilidade. O que interessa agora saber é, para que nos possamos preparar antecipadamente, qual será a forma menos dolorosa de cairmos, porque a queda, essa, será inevitável.

O pensamento racional, metódico, pouco humanista, mais tecnocrático e protestante das grandes potências europeias contrasta em demasia com o pensamento semi-racional, genuíno, emocional, humanista e católico dos portugueses. Pelos vistos estas são as grandes qualidades do povo português, mas analisadas pela lupa ideológica do Norte da Europa como sendo os defeitos endémicos que deverão ser corrigidos.

Até quando poderemos contar com esta "solidariedade" europeia?

E até quando iremos aceitar os desmandos de quem nada percebe da nossa cultura mas que, de facto, já nos governa?

Tiago Mestre

OPINIÃO: COM O AUMENTO DOS IMPOSTOS E A REDUÇÃO DA DESPESA VEM… O AUMENTO DO DÉFICE E DA DÍVIDA, INFELIZMENTE!

Com a classe política a prometer reiteradamente em afirmações públicas nos últimos anos que as medidas de aumento de impostos e redução da despesa serão suficientes para atingir resultados de redução do défice público no futuro, estas infelizmente não explicam nem atendem ao facto dos efeitos indirectos dessas mesmas medidas.

Exemplo: Se se aumentar a tributação sobre os salários, a população perde poder de compra, e por via disso, terá menor capacidade de adquirir bens e serviços, traduzindo-se em menor receita fiscal por via destes impostos indirectos, como são o IVA, ISP, etc.

Numa economia baseada no consumo, e não na produção de bens industriais e agrícolas, e em que o Estado nada produz e representa 50% do Produto Interno Bruto, sempre que este promove um aumento de impostos, a população na generalidade perde poder de compra e reduz o seu consumo, gerando menores receitas fiscais. Sempre que o Estado promove a redução da despesa, através da redução de compras, ocorrem menos transacções e menor tributação fiscal, gerando menores receitas fiscais. Sempre que o Estado promove a redução da despesa, através da redução de despesas com pessoal, significa redução do poder de compra da função pública, gerando menores receitas fiscais.

Com o aumento dos impostos, directos ou indirectos, e a redução da despesa através da redução de salários e de compras, a receita total do Estado tenderá inevitavelmente a descer, na medida em que toda a população retrai-se no seu próprio consumo: uns porque perdem poder de compra, outros porque têm receio de o perder.

E sempre que a receita fiscal diminui, significa que o Produto Interno Bruto cai. O cálculo do défice público é em função do PIB: se o PIB cai, o défice sobe.

Vendo-se impedido de sair desta espiral, o país vai perdendo o seu crescimento e vigor económico, deixa de ser atractivo na fixação de populações estrangeiras, os emigrantes locais preferem sair e os portugueses a residir em Portugal começam também a sair. O não aumento da população ou até a sua redução promove um agravamento ainda maior da recessão, já que o nosso modelo económico baseia-se no paradigma de crescimento infinito exponencial, que requer sempre mais pessoas, mais recursos, mais energia, mais dinheiro.

Com a economia a contrair, o desemprego aumenta, tanto na população activa mais idosa, mas também nas gerações mais jovens.

Com a população activa mais idosa a entrar no desemprego, deixa de contribuir nos impostos para o Estado e passa a obter rendimentos do Estado, nomeadamente subsídios. Isto representa um triplo custo para o Estado: deixa de contribuir, começa a pedir o subsídio e certamente que se retrai no consumo.

Com a população mais jovem, se a economia não promove criação de emprego, esta mantêm-se a viver à custa da família, não pagando impostos directos. Todos os custos que o Estado e a família tiveram na formação académica dos jovens representa uma despesa que já foi efectuada mas que tardará a compensar. Provavelmente, todos os milhões de euros que foram utilizados nos últimos anos em educação e formação poderão nunca vir a ser recuperados com o crescimento da economia e consequente aumento das receitas fiscais.

Por último, mas não menos importante, todo este sentimento que se gera na sociedade de depressão económica com aumento constante dos impostos promove as transacções que fogem à máquina tributária, ou seja, a fuga ao fisco. Hoje em dia, quem poder fugir à máquina tributária, já não pensa duas vezes. Com o IVA a 23%, e com tendência para subir, é inevitável que quem puder efectuar transacções escapando ao fisco, assim o fará. 

Paralelamente, mais cedo ou mais tarde a população começará a transaccionar bens, por exemplo, troca de ovos por carne de porco. Este fenómeno ganhará força nas zonas rurais, onde o dinheiro escasseia mas a agricultura vai ajudando na economia local. Este fenómeno de transacção directa é completamente invisível ao Estado, ameaçando uma perda real de receitas fiscais difícil de estimar.

Conclusão:

1.       Ao Estado português colocam-se barreiras difíceis de superar na diminuição do défice público, já que a economia não possui vigor suficiente para ajudar o Estado a resolver os seus problemas de contas públicas. Hoje, a economia privada é profundamente dependente do Estado, e pedir à economia para ajudar o Estado é quase como pedir ao Estado que se ajude a ele próprio, quando não possui mecanismos para o fazer, já que este não produz e portanto nada vende, apenas compra e paga salários, pedindo dinheiro ao exterior para o fazer.

2.       A julgar pelas teorias económicas e políticas dominantes, Portugal continuará a exigir mais impostos à população, traduzindo-se em menores receitas fiscais a médio prazo. A despesa será cada vez mais difícil de travar, por via do aumento do desemprego. O défice orçamental continuará a ser uma realidade e Portugal terá que continuar a pedir dinheiro emprestado, aumentando o stock de dívida. É fácil de prever que este movimento perpétuo de mais défice, mais dívida, é impossível de manter. Se a travagem desta espiral não for do lado do devedor, será inevitavelmente do lado do credor. Os credores privados já perceberam que isto não pode continuar, incluindo as agências de notação financeira, e todos travaram a fundo no financiamento. Entraram em cena os credores públicos (a troika). Veremos quanto tempo se aguentam.

Tiago Mestre

OPINIÃO: PORTUGAL POSSUI DIMENSÃO SUFICIENTE PARA SER... TAL E QUAL COMO FOI NO PASSADO

Pretendemos com este post informar os leitores das nossas convicções acerca do tipo de economia que melhor se enquadrará para Portugal, de acordo com as nossas possibilidades e capacidades.

De acordo com o nosso primeiro post, informámos os nossos leitores de que a economia portuguesa, como motor do progresso e desenvolvimento do país, tem vindo a cair sustentadamente desde os anos 60, situando-se no início desta nova década abaixo de zero, ou seja, em recessão. O ano de 2012 será também de recessão, augurando uma década que dificilmente será melhor do que a anterior.

Como forma de compensar o declínio económico do lado dos privados, o Estado português e a classe política foram incorporando funcionários nas estruturas públicas, criaram subsídios de várias naturezas, realizaram investimentos públicos em infra-estruturas, etc. Como prova disso mesmo, nos últimos 20 anos, o Produto Interno Bruto de Portugal cresceu a uma taxa média anual de 1,8% mas a despesa corrente primária cresceu 4,2% (fonte). Estes dados revelam que o caminho seguido foi o do endividamento público face ao declínio económico do lado privado. Como consequência, a dívida pública cresceu para valores que representam em 2011 100% do PIB (170 mil milhões de euros) aproximadamente. Com este crescimento da dívida e ausência de crescimento do PIB, mais cedo ou mais tarde os nossos credores perceberiam que a trajectória de endividamento teria que ser corrigida.

Chegámos ao ponto em que os credores privados deixaram de confiar na nossa capacidade de liquidar a dívida, pública e privada, consubstanciada nas quedas de avaliação que as agências de rating fazem periodicamente ao nosso país. Por nossa responsabilidade, os credores empurraram-nos para um beco sem saída, em que o cenário de ajuda via UE torna-se a única solução de “cara lavada”. Infelizmente esta ajuda está ferida de morte, não só pela análise defeituosa da nossa realidade, como pelo conteúdo da mesma, da sua operacionalização e dos resultados ambiciosos que pretendem, nomeadamente o crescimento económico do PIB português. 


Os factos e a realidade dizem-nos que chegaremos ao fim de 2013 com mais dívida pública, défice em percentagem do PIB ainda longe do “défice 0”, sector público emagrecido e uma economia privada profundamente recessiva, já que o sustento desta dita economia privada assenta muito no fornecimento de bens e serviços ao sector Estado. O peso do Estado em Portugal em 2010 representou 50% do PIB, ou seja, se o Estado “espirra”, a economia apanha uma constipação. A redução da despesa e o aumento de impostos que o Estado desespera em atingir não significará um espirro, mas uma grande constipação. No mínimo, isso provocará uma pneumonia na economia privada.

A economia privada só passaria imune ao emagrecimento do Estado se esta fosse pujante, com mais exportações do que importações, mais agricultura, mais indústria e um peso do Estado na economia muito inferior ao que é hoje.

E é exactamente na agricultura, e depois na indústria, que reside a única tábua de salvação a que os portugueses se podem agarrar nas próximas décadas. O sector dos serviços, que representa hoje 70% da população activa e também 70% do PIB (ver post de 31 Dezembro 2010), terá que ver a sua quota drasticamente reduzida. Só chegou a estes valores porque a economia de ilusão na obtenção de crédito e de consumo teve o seu apogeu na década que passou. Com o garrote na obtenção de crédito já fomos forçados a corrigir esta trajectória. A recessão económica em que estamos mergulhados confirma-o.

Sobre a agricultura em Portugal, é necessário compreender como ela era e como se foi transformando nas últimas décadas. 

Com a Política Agrícola Comum da União Europeia, passámos a regular de forma diferenciada as quotas de produção de certos produtos, a subsidiar de forma diferenciada produtores para não produzir e a subsidiar de forma diferenciada produtores para produzirem mais, a um preço de venda que não reflecte os custos da exploração. O problema dos mercados excessivamente regulados é que facilmente se tornam em mercados artificialmente manipulados, promovendo entorses e distorções que, mais cedo ou mais tarde, levam ao colapso do modelo subjacente. 


Na adaptação ao caso português, a história da nossa economia agrícola não foi tida em conta e julgou-se que estas transformações económicas e sociais seriam em benefício do progresso do país. Dever-se-ia ter percebido que a história da nossa economia agrícola foi essencialmente de carácter rural, com muitos minifúndios e poucos latifúndios. É característico da nossa cultura preservar o nosso espaço, ou por reserva de intimidade ou por invejas entre pares. Um exemplo característico é a forma como muramos as nossas propriedades, sobretudo nos meios mais rurais. Os latifúndios sempre foram locais de tensão social entre trabalhadores, que se consideravam explorados, e os patrões, que consideravam os trabalhadores como um meio (digno ou não), para se atingir determinado fim económico. Os latifúndios foram politicamente protegidos durante o período do Estado novo, em que a força das corporações, consubstanciada na Constituição de 1933, foi oficializada e posteriormente amplificada pelas forças da autoridade, com direito a repressão a quem se recusasse a trabalhar nas condições que lhes eram oferecidas. 


Com a revolução de 25 Abril de 1974, os latifúndios privados ficaram em posição desfavorável, muitos desapareceram com a imposição de novas ideologias e novas políticas, e apenas o minifúndio se manteve inalterado já que era de exploração familiar ou pessoal. A partir da década de 80, com a entrada de novas políticas europeias de regulação das quotas de produção agrícola, com a aceleração do fenómeno da globalização com a queda do preço do petróleo e a criação de enormes superfícies comerciais, com políticas de redução de preços e esmagamento de margens nos fornecedores, criaram-se as condições para o progressivo abandono da exploração da terra. Os minifúndios e os pequenos produtores agrícolas que até aí viam a sua produção ser comprada e escoada pelos retalhistas locais, e que inclusivamente chegavam a deslocar-se às propriedades dos agricultores pedindo-lhes para venderem tudo o que produziam, começaram a desaparecer. 


A entrada de produtos agrícolas estrangeiros produzidos em grande escala a preços impossíveis de combater pelos minifúndios ditou o aniquilamento deste modelo económico secular de produção, comércio e consumo regional de bens alimentares. Apenas as populações mais idosas e rurais mantiveram o hábito de cultivar a terra, mas apenas para consumo próprio.

Com a destruição da agricultura de pequena dimensão, também as indústrias que se baseavam na transformação desses mesmos produtos alimentares se foi reduzindo, já que a matéria-prima escasseava e a obtenção da mesma no exterior não as tornava competitivas. Casos como os lanifícios da Covilhã, dependentes da pastorícia na região, ou as indústrias de conserva junto aos portos de pesca, ou ainda as indústrias de cortumes, tendo como matéria prima as peles dos animais. Todavia, há exemplos positivos que contrariam a tendência, como são os casos da indústria do papel e do cimento, que se baseia na matéria-prima obtida/produzida em território nacional.

Foram estas actividades do sector primário que geraram durante décadas toda uma cadeia de valor que promovia crescimento económico, baixo desemprego, indústrias em grande quantidade e menor necessidade de importações.

Como prova deste declínio, em 2010 o sector agrícola representou um valor de 4 mil milhões de euros na economia, aproximadamente 2,3% do PIB, e a indústria aproximadamente 25%. Estas percentagens distanciam-se muito dos 60 a 70% que estes sectores representavam até à década de 70.

Inevitavelmente, o nosso nível de consumo terá que cair para o nosso nível de produção. E se o nosso nível de produção caiu durante estes últimos 40 anos, então a queda do nível de consumo será abissal. É que só nos foi possível aumentar o consumo e reduzir a produção porque nos endividávamos no exterior para compensar a diferença. Este modelo económico parece-nos totalmente esgotado, e só não colapsou há 1 ano porque o Banco Central Europeu financiou à pressa a actividade bancária e a dívida do Estado, quando os credores privados internacionais cessaram de o fazer. Muito mais recentemente, tivemos a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Europeu a fornecerem mais um balão de oxigénio a uma economia anémica e de ilusão por um período adicional de 3 anos. Quanto mais tarde nos ajustarmos, mais doloroso será esse ajustamento. Só o aumento da produção agrícola e industrial, acompanhada da redução do sector terciário, nos permitirá inverter esta trajectória.

Tiago Mestre

FACTOS: DOCUMENTÁRIOS NO YOUTUBE PARA ESCLARECER QUEM AINDA TEM DÚVIDAS

Pretendemos neste post colocar à disposição dos leitores um conjunto de documentários que se encontram disponíveis no YouTube, abrangendo as mais variadas temáticas da crise financeira e económica que o Mundo está atravessando, a saber:

ARGENTINA'S ECONOMIC COLLAPSE

Documentário que retrata a vida do Estado e das populações da Argentina nas décadas que precederam o seu colapso financeiro no ano de 2001.

I.O.U.S.A

Documentário realizado em 2008 sobre as causas e os perigos do crescimento da dívida americana, ainda antes da crise de 2009.

OVERDOSE

Documentário que prevê a próxima crise financeira a nível mundial, após a crise financeira de 2009.

DEBTOCRACY

Sobre a crise da dívida grega soberana actual.

Todos estes documentários pretendem mostrar à população as consequências dos actos que têm sido executados pela classe política de vários países e como a rede financeira global e os grupos económicos se têm adaptado às facilidades que lhes têm sido concedidas.

Não será difícil prever as consequências que nos esperam, sobretudo às populações dos países que estão bastante endividados, com nenhum crescimento económico e ausentes de recursos naturais/fósseis que possam exportar.

A equipa editorial "caseira"